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Resultados para "1005950-03.2024.8.26.0302" – Página 40 de 48

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1005950-90.2025.8.11.0041 Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do CPC, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. Desta… Ver mais

Processo nº 1005950-27.2025.8.26.0606

ID: 332974268
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1005950-27.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.C. - - H.B.C. - - A.B.F. - Vistos. 1. Fls. 43/62: Recebo como emenda à inicial. Anote-se a inclusão da genitora dos menores no polo ativo da ação. 2. Em face da cumulação de demandas, processe-se pelo rito … Ver mais
Processo 0007723-03.2024.8.26.0302 (processo principal 1000323-18.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Bachiega Martins - - Michelle Alves de Campos - - Eduardo Palomares Romano - - Nathalie Federici - Decolar. Com Ltda e outro - Vistos. Na forma do a… Ver mais
Processo 1005853-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Alex Gabriel Pereira Avante - - Luciano Henrique Botão - - Luiz Oliva Neto - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de ação em que os autores, servidores públicos municipais, busca… Ver mais
Intimação
Processo 1005950-50.2017.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Cesar - Paulo Cesar Rodrigues dos Santos - Banco J Safra S/A - Vistos. Fls. 253/255: Ciente do desinteresse do credor fiduciário na manutenção da garantia fiduciária sobre o veículo … Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAIMUNDO CARLOS DIAS DE MATOS NETO Advogado do(a) RECORRENTE: KAROLLYNE DE SOUSA CARMACO - PI17908-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1005950-19.2025.4.01.3302 AUTOR: MARIA JOSEANE PRIMO DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relató… Ver mais
Processo 1005950-33.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.S.M.C. - - E.F.C.S. - - L.M.S.C. - - D.M.C.S. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária grat… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1005950-83.2022.8.11.0045 EXEQUENTE: EREMITA MENDES DE ALMEIDA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 – INTIME-SE a Fazenda Pública devedora na pessoa de seu representan… Ver mais

Processo nº 1005950-04.2025.8.26.0161

ID: 310091768
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005950-04.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlon Willian Velozo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de debito em que o autor nega relação jurídica com o banco réu. Inf… Ver mais
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