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Resultados para "1005950-16.2023.8.26.0309" – Página 40 de 48

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1005950-19.2025.4.01.3302 AUTOR: MARIA JOSEANE PRIMO DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relató… Ver mais
Processo 1005950-33.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.S.M.C. - - E.F.C.S. - - L.M.S.C. - - D.M.C.S. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária grat… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1005950-83.2022.8.11.0045 EXEQUENTE: EREMITA MENDES DE ALMEIDA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 – INTIME-SE a Fazenda Pública devedora na pessoa de seu representan… Ver mais
ADV: Wilson Roberto Santaniel (OAB 242907/SP), Helio Madaschi (OAB 72608/SP) Processo 1000518-16.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao da Rocha Santos - Reqdo: Sociedade Recreativa Vila Paulista - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. JOÃO ROCHA SANTOS move "… Ver mais

Processo nº 1005950-04.2025.8.26.0161

ID: 310091768
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005950-04.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlon Willian Velozo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de debito em que o autor nega relação jurídica com o banco réu. Inf… Ver mais

Processo nº 1005950-25.2025.8.26.0348

ID: 293424391
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005950-25.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marlei Florencio da Silva - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: completar a qualificação das partes, indicando o endereço el… Ver mais
Processo 1005950-68.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Saint Peter - Na Pessoa do Seu Representante Legal - Caixa Econômica Federal - Dora Plat - Vistos. O exequente opõe embargos de declaração em face da decisão de fls. 554/555, alegando a oc… Ver mais
Processo 1020694-16.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dayse Parra Marques - Pagseguro Internet S/A (pagseguro) - - Picpay Serviços S/A e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Relativamente à gratuidade processual, não há evidên… Ver mais

Processo nº 1005950-07.2025.4.01.9999

ID: 321575086
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005950-07.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7001349-51.2024.8.22.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELENITA TERESINHA BIONDO LAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA HAUBERT MANTELI - RO5276-A e TAYANE ALINE HARTMANN PIETRA… Ver mais

Processo nº 1005950-09.2025.8.26.0127

ID: 305496804
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005950-09.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101, DEFIRO A LIMINAR e DECRETO A BUSC… Ver mais
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