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Resultados para "1006026-43.2023.8.26.0405" – Página 40 de 41

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006026-47.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALICE ANTONIA SALVATI DUARTE PERONE REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1006026-81.2020.8.26.0297

ID: 334763351
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1006026-81.2020.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Tiosse Terradas - ANGELA MARIA DA SILVA - Ante o exposto, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, e notadamente diante da concordância expressa da herdeira BEATRIZ TIOSSE … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014302-98.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: I. R. R. S. (Menor) - Apelado: M. de M. das C. - Magistra… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1006026-68.2024.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: LIVIA FERNANDA BATISTA FERREIRA - PE44113… Ver mais

Processo nº 1006026-18.2025.8.26.0229

ID: 323365407
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006026-18.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nova realidade deve… Ver mais
Processo 1006026-49.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivoney Lopes de Souza - Maria Tereza da Conceição - - Carlos Eduardo de Oliveira - Vistos. 1. Defiro o processamento da presente demanda pelo rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO, art. 659 do CPC, dos bens deixados pelo fa… Ver mais

Processo nº 1006026-55.2025.8.26.0637

ID: 326620469
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006026-55.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - D.S.H.C.D. - Vistos. Cumprida a determinação de emenda à exordial, observo estarem preenchidos os requisitos essenciais de regularidade processual e de interesse de agir. Ante o exposto, recebo o pedido inicial … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006026-20.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS XUEL CREMON Advogados do(a) AUT… Ver mais

Processo nº 1006026-20.2025.8.26.0099

ID: 312766479
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006026-20.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.D. - - A.O.S. - Vistos. Anote-se que a parte autora é beneficiaria da gratuidade da justiça (pág. 15). Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência deve ser concedida sempre que h… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006026-71.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NAIDIANE GOMES… Ver mais
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