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Processo nº 1500642-17.2025.8.26.0229

ID: 301003274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500642-17.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. G.

Intimação

Advogados:

VITOR GUILHERME LORENZETTI JUNIOR (OAB/SP 393.970) EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO (OAB/SP 354.511)

Processo 1500642-17.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - S.G. - Vistos. Chamo o feito à ordem para a correção da tramitação e adequada individualização das persecuções penais instauradas. Analisando detidament… Ver mais

Processo nº 1006499-20.2024.8.26.0526

ID: 302453942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006499-20.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SALETE APARECIDA DE MORAES GRIVOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499) EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139)

Processo 1006499-20.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Salete Aparecida de Moraes Grivol - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 120/121, porquanto, de fato, a sentença foi omissa no tocante à ver… Ver mais

Processo nº 1006499-77.2025.8.26.0625

ID: 278333853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006499-77.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RT LOCADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB/SP 197.603)

ADV: Ariadne Abrão da Silva Esteves (OAB 197603/SP) Processo 1006499-77.2025.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rt Locadora e Agencia de Viagens Ltda - Vistos. I - Fls. 527/532: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. II Dispõe a Lei Estadual nº 13.296/08 sobre a redução da al… Ver mais

Ronaldo De Oliveira Tome x Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 320782027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006499-88.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE OLIVEIRA TOME

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB/SP 481.207) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1006499-88.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo de Oliveira Tome - Agibank Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consig… Ver mais

Processo nº 1005626-04.2025.8.26.0229

ID: 307525669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005626-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB/SP 435.375)

Processo 1005626-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de Procedimento Comum de Exoneração de Alimentos fixados com base na Lei nº 5.478/68 proposto por Melciades Santos Nascimento em face de Vitória Gabriella Mo… Ver mais

Processo nº 0000415-04.2025.8.26.0229

ID: 297054878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000415-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SAID JORGE INCORPORAçõES E NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAID ELIAS JORGE (OAB/SP 118.096)

Processo 0000415-04.2025.8.26.0229 (processo principal 1000918-76.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, oposta pela executada e em conjunto com seu c… Ver mais

Processo nº 1006499-44.2025.8.26.0248

ID: 305598770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006499-44.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB/SP 162.360)

Processo 1006499-44.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Hdi Seguros do Brasil S.a - Vistos. 1. Cite-se a parte executada Robson Santos Guedes, 39267706861, para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias a contar da citação, além das custas, despesas … Ver mais

Processo nº 0012190-82.2025.8.17.2810

ID: 328752691

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: HABEAS DATA Nº Processo: 0012190-82.2025.8.17.2810

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO FAUSTO BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOABE SENA DA SILVA (OAB/PE 50.713)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0012190-82.2025.8.17.2810 IMPETRANTE: GIVANILDO FAUSTO… Ver mais

Walasse Dos Santos Barbosa x Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo

ID: 330418634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003104-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WALASSE DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) MARINA SCARPATO FERREIRA (OAB/SP 423.232)

Processo 1003104-04.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1001798-97.2025.8.26.0229) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Walasse dos Santos Barbosa - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FO… Ver mais

Processo nº 1006499-03.2025.8.11.0041

ID: 257850185

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006499-03.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LILIANE APARECIDA PAES DE BARROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSLENE PEREIRA MACIEL (OAB/MT 33.519)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1006499-03.2025.8.11.0041 REQUERENTE: LILIANE APARECIDA PAES DE BARROS REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos. Cuida-se AÇÃO REVISIONAL DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C NULIDADE CONTRATUAL E RESTITUIÇÃ… Ver mais

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