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Resultados para "1006869-61.2025.8.26.0009" – Página 40 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-62.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Recorrida: Sandra Regina Silvino - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000580-61.2025.8.26.0009/SP EXEQUENTE : MAX ALPHA CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS (OAB SP338038) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO MONITÓRIA em que figura como requerente(s) MAX ALPHA CONSULTORIA LTDA e requerido… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003292-51.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Valto Francisco dos Santos - Apelado: Unibap - União … Ver mais
Intimação
Processo 1007354-61.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.C.F. - 1) Concedo a gratuidade. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de alimentos e há prova do vínculo de filiação (p. 7). Do documento de p. 13 extrai-se a existência de outras ações tendo como parte o aqui reque… Ver mais

Processo nº 1005802-61.2025.8.26.0009

ID: 293548169
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005802-61.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.F.D. - 1) Ao cartório distribuidor para correção da classe. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente. Anotado. 2) Corrijo o valor da causa de ofício, nos termos do artigo 292, III e §3º… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000095-61.2025.8.26.0009/SP RÉU : GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO(A) : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) ADRIANO PEREIRA CAMPOS e … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1006869-72.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOEME DO ESPIRITO SANTO CAMPELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1005785-08.2025.8.26.0047

ID: 332620124
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005785-08.2025.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.L.M. - Vistos. Cuida-se de ação denominada na exordial de Cumprimento de Sentença que, após a leitura atenta da peça inaugural, verifica-se que trata-se de cobrança de dívidas de valores referentes a imóv… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001259-61.2025.8.26.0009/SP AUTOR : LUCAS HENRIQUE PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO(A) : DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB SP494915) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No prazo de 15 dias , sob pena de indeferimento da inicial, deverá a parte autora adotar as providê… Ver mais

Processo nº 1007742-61.2025.8.26.0009

ID: 319994910
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007742-61.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.A.A. - - G.A.A. - Vistos. Recebo o aditamento à petição inicial. Defiro à parte autora a gratuidade processual e a prioridade de tramitação. Observe-se ainda a intervenção do Ministério Público. Regular… Ver mais
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