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Intimação
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007008-12.2021.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVAN BANDEIRA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 1007008-37.2025.8.26.0292

ID: 322139169
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007008-37.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bruno Goncalvez Grazzino - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pretendida, por não me convencer da verossimilhança das alegações. Não há qualque… Ver mais
Processo 1007008-07.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ivanete Conceição Vendramini - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais
Processo 0004076-72.2025.8.26.0590 (processo principal 1007008-94.2017.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Andre Luiz Andrade da Conceicao - Parthenon Garden Gold Buffet Ltda - - PG PRIME BUFFET LTDA - - Pathernon Garden Buffet Ltda. Me. … Ver mais
Processo 0015183-57.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1003541-70.2023.8.26.0405) (processo principal 1003541-70.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Cooperativados Contemplados e Moradores do Conjunto Residencial Paque Eldorado I - Cristiane Guerra Pereira - … Ver mais
Processo 0010241-11.2025.8.26.0405 (processo principal 1012149-57.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados - Maria Helena Marques Neves - Vistos. Defiro o processamento deste incidente Por se tratar de execução/cobr… Ver mais

Processo nº 1007008-24.2025.8.26.0361

ID: 311733570
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1007008-24.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1 - Recebo o aditamento da inicial para determinar alem da citação do proprietario do imovel ao lado por oficial de justiça,este já instrumentalizado pelo laudo a invasão e sua met… Ver mais

Processo nº 1007008-24.2025.8.26.0361

ID: 311823776
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1007008-24.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1 - Recebo o aditamento da inicial para determinar alem da citação do proprietario do imovel ao lado por oficial de justiça,este já instrumentalizado pelo laudo a invasão e sua met… Ver mais

Processo nº 1007008-24.2025.8.26.0361

ID: 311928042
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1007008-24.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1 - Recebo o aditamento da inicial para determinar alem da citação do proprietario do imovel ao lado por oficial de justiça,este já instrumentalizado pelo laudo a invasão e sua met… Ver mais

Processo nº 1007008-69.2025.8.26.0152

ID: 319790732
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007008-69.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Erwin Moisés Rondon Rondon - Vistos. Trata-se de ação que tem por objeto a anulação de ato administrativo de demissão de servidor público, bem como de cassação de sua aposentadoria, com pedido de reinteg… Ver mais