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Resultados para "1007079-16.2024.8.26.0408" – Página 40 de 44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1013109-76.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : IRENE APARECIDA OTTONI MATOSO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : MARCO ANTONIO OTONI ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : DIRLE… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005680-63.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : JA… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006365-70.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : EL… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006519-88.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : CA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002036-40.2019.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU … Ver mais

Processo nº 1002036-40.2019.8.11.0037

ID: 325160560
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002036-40.2019.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU … Ver mais

Processo nº 1078673-04.2023.8.11.0001

ID: 318024166
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1078673-04.2023.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: EDINA DA CRUZ PELICER DA SILVA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZEND… Ver mais

Processo nº 1006274-22.2024.8.11.0007

ID: 323315715
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006274-22.2024.8.11.0007 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: FRANCHESCO RODRIGUES PIETROSKI EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZEND… Ver mais

Processo nº 1000991-40.2024.8.11.0032

ID: 323309084
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000991-40.2024.8.11.0032 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: MARCIONEYA SOUZA SANTANA FIGUEIREDO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. F… Ver mais

Processo nº 1008307-03.2024.8.11.0001

ID: 323320996
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1008307-03.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: FABRICIA RIBEIRO ALVES EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLIC… Ver mais
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