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Processo nº 1002036-40.2019.8.11.0037

ID: 325160547

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002036-40.2019.8.11.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CARLOS PAIVA FERREIRA DAS NEVES ROSEMARY MAIA FERREIRA DAS NEVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL SOLDERA DALLEK (OAB/MT 20.688)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002036-40.2019.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU … Ver mais

Processo nº 1002036-40.2019.8.11.0037

ID: 325160560

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002036-40.2019.8.11.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS CASTELLI

Acórdão

Advogados:

GABRIELLY GARCIA DE LIMA (OAB/MT 20.874) THAMIRES ASSIS DE ABREU SUGIKI (OAB/MT 24.926)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002036-40.2019.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU … Ver mais

Processo nº 1078673-04.2023.8.11.0001

ID: 318024166

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1078673-04.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINA DA CRUZ PELICER DA SILVA

Decisão

Advogados:

CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA (OAB/MT 31.435)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1078673-04.2023.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: EDINA DA CRUZ PELICER DA SILVA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZEND… Ver mais

Processo nº 1006274-22.2024.8.11.0007

ID: 323315715

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006274-22.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCHESCO RODRIGUES PIETROSKI

Decisão

Advogados:

NEILOR RIBAS NOETZOLD (OAB/MT 24.036)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006274-22.2024.8.11.0007 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: FRANCHESCO RODRIGUES PIETROSKI EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZEND… Ver mais

Processo nº 1000991-40.2024.8.11.0032

ID: 323309084

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000991-40.2024.8.11.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIONEYA SOUZA SANTANA FIGUEIREDO

Decisão

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE (OAB/MT 14.877)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000991-40.2024.8.11.0032 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: MARCIONEYA SOUZA SANTANA FIGUEIREDO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. F… Ver mais

Processo nº 1008307-03.2024.8.11.0001

ID: 323320996

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008307-03.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIA RIBEIRO ALVES

Decisão

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA (OAB/MT 25.213)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1008307-03.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: FABRICIA RIBEIRO ALVES EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 1085198-65.2024.8.11.0001

ID: 323333959

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1085198-65.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA MONTANARI DE MELO

Decisão

Advogados:

WAGNER RICCI DA SILVA (OAB/MT 21.379)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1085198-65.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: FABIANA MONTANARI DE MELO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚB… Ver mais

Processo nº 1006572-69.2019.4.01.3800

ID: 307217328

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006572-69.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DELFINA EVANGELISTA LOPES MARTINHA NUNES SOARES DE FREITAS NELISE MARCIA SALES NENILSON SILVA BATISTA NESTOR PERES DE OLIVEIRA NICOLAU ANTONIO GONTIJO NILCE ALMEIDA LIMA FAGUNDES NILMAR ABREU ROMANO OSVALDO BANDEIRA FILHO SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006572-69.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : NELISE MARCIA SALES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : NENILSON SILVA BATISTA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : NESTOR PERES… Ver mais

Processo nº 1001488-87.2019.4.01.3800

ID: 307217403

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001488-87.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DE OLIVEIRA SOUSA AGOSTINHO DIAS DA FONSECA AGOSTINHO JOSE AILTON ALVES TERRA AIRTON FERREIRA DE CASTRO ALAIDE MARIA COELHO ALAN CARLOS DE OLIVEIRA ALBERTINO ESTEVAM DE OLIVEIRA ALBERTO SILVEIRA ALBERTO SOARES DOS SANTOS SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001488-87.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : AG… Ver mais

Processo nº 1000444-91.2025.8.11.0055

ID: 291835512

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000444-91.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEIDIOMAR OLIMPIO RAMOS

Decisão

Advogados:

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO (OAB/MT 12.183) RODRIGO ALBERTASSE SALES (OAB/MT 17.591) MIRIAN CARVALHO DE SOUZA (OAB/MT 20.004)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000444-91.2025.8.11.0055 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: LEIDIOMAR OLIMPIO RAMOS EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLI… Ver mais

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