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Processo 1004625-80.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Fernanda Carolina Rafael dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do … Ver mais

Processo nº 1004859-94.2025.8.26.0348

ID: 304402406
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004859-94.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Suelen Izidio da Silva Sobral - Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por Suelen Izidio da Silva Sobral contra AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outro, alegando, em síntese… Ver mais
Vistos e Examinados estes autos de Ação de Cobrança c/c Obrigação de Fazer sob nº0014903-07.2024.8.16.0025, em que é reclamante ROSELI APARECIDA GALVÃO e reclamado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, ambos devidamente qualificados na petição inicial de movimento 1.1.   1.Trata-se de ação ajuizada pela parte re… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1007769-19.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. R. C. REPRE… Ver mais
Sentença - Carta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492646 PROCESSO Nº 5035043-03.2023.8.08.0035 PRO… Ver mais

Luciana Ferreira Nato x Banco Votorantim S/A

ID: 334828854
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0004905-33.2025.8.26.0047 (processo principal 1007769-61.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Luciana Ferreira Nato - Banco Votorantim S/A - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. De início, uma vez que a part… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000316-94.2025.8.26.0348/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro RÉU : BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB MG129504) ATO ORDINATÓRIO 1- Tendo em vista que a requerida FAZ SORRISOS MAUÁ II LTDA… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA   PROCESSO: 3002767-62.2024.8.06.0167 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTES: ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUSA, MARIA DE LOURDES BRAGA DA SILVA ARAUJO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DO CEARA … Ver mais

Processo nº 1007769-05.2024.8.26.0292

ID: 309650660
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-05.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Augusto Corticeiro Zucarelli - 1. Cumpra-se o julgado. A sentença de fls. 62/64, devidamente transitada em julgado, dispôs: " Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação, resol… Ver mais