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Processo nº 1004515-03.2025.8.26.0223

ID: 306492401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004515-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE S. A. M. L. DE S. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1004515-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.A.S.A. - M.L.S.F.A. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autor… Ver mais

Processo nº 1003351-03.2025.8.26.0223

ID: 308650922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003351-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. B. DOS S. L. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1003351-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.F. - K.B.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1004709-03.2025.8.26.0223

ID: 292430153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004709-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA RANGEL DE PAULA CUSTÓDIO RENAN RANGEL DE PAULA CUSTÓDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE DA CUNHA CAVALCANTE ARAÚJO (OAB/SP 446.333)

Processo 1004709-03.2025.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JESSICA RANGEL DE PAULA CUSTÓDIO - - RENAN RANGEL DE PAULA CUSTÓDIO - Vistos. Petição retro: ciente. Consta da certidão de óbito do de cujus que deixou bens. Sendo correta a assertiva, deverá ser emendada… Ver mais

Processo nº 1002187-03.2025.8.26.0223

ID: 276876241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002187-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

T. A. M. T. V. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002187-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: T. V. A. M. , T. A. M. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 37/38, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a provide… Ver mais

Processo nº 1005776-03.2025.8.26.0223

ID: 334396876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005776-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. R. R. DE L. V. R. R. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005776-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.R.R.L. - T.R.R.L. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1004321-03.2025.8.26.0223

ID: 334590699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004321-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. S. G. W. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALÍCIA DE SOUZA ASSIS DE JESUS (OAB/SP 488.449)

Processo 1004321-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.G. - W.A.G. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 14/15, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1007914-90.2024.8.26.0541

ID: 302675664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007914-90.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIS GALLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO SEIDY KAKU DA SILVA (OAB/SP 423.255)

Processo 1007914-90.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Luis Gallo - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. 2. Determino à serventia que proceda ao cumprimento da parte inicial da decisão d… Ver mais

Processo nº 1007910-96.2023.8.26.0344

ID: 325651919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007910-96.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB/SP 249.765) RENAN AMANCIO MACEDO (OAB/SP 313.580) DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB/SP 350.398)

Processo 1007910-96.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - E.F.A. - Vistos. 1) Fls. 100: Em razão do não cumprimento da obrigação acordada em audiência (fls. 89/90), o Ministério Público requer a revogação da transação penal. A Defensoria Pública manifesta-se às fls. 104 r… Ver mais

Daniela Menegucci x Pro Saude - Associacao Beneficente De Assistencia Social E Hospitalar

ID: 294470276

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005784-71.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA MENEGUCCI

Polo Passivo:

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Intimação

Advogados:

CAMILA GONZAGA VANINI (OAB/MT 23.640) ADRIANE APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/MT 23.635) CIBELI SIMOES DOS SANTOS (OAB/MT 11.468) LIVIA HELENA GONELA (OAB/SP 242.821) MARINA FLAVIA NOGUEIRA CIRALLI (OAB/MT 29.872) VICTOR LUIZ MARTINS DE ALMEIDA (OAB/MT 25.974) RICHARD RODRIGUES DA SILVA (OAB/MT 23.636)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1005784-71.2022.8.11.0006. AUTOR(A): DANIELA MENEGUCCI REU: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Embargos d… Ver mais

Processo nº 1007914-90.2024.8.26.0541

ID: 277785949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007914-90.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIS GALLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO SEIDY KAKU DA SILVA (OAB/SP 423.255)

ADV: Murillo Seidy Kaku da Silva (OAB 423255/SP) Processo 1007914-90.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Luis Gallo - Vistos. Determino à serventia que proceda ao traslado das cópias de fls. 32/35 do processo nº 1007910-53.2024.8.26.0541, com a respectiva certificação nos aut… Ver mais

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