"1009469-92.2022.4.01.9999" - Resultados da Busca – Página 40 de 40

Processo nº 1007674-45.2017.4.01.3300

ID: 311793737

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007674-45.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GISLANIO FRANCO ALVES

Acórdão

Advogados:

ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 21.450)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007674-45.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007674-45.2017.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GISLANIO FRANCO ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1005646-60.2024.4.01.3300

ID: 325475204

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005646-60.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEILZA ALVES DE ALELUIA

Acórdão

Advogados:

MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA (OAB/BA 36.093) MAGNA ANTONIA SILVA LIMA (OAB/BA 71.659)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005646-60.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005646-60.2024.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ADEILZA ALVES DE ALELUIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAGNA ANTONIA SILVA LIMA… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Acre (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Acre (Impetrado)

ID: 331912768

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0206845-36.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE

HC 1009469/AC (2025/0206845-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE PACIENTE : JOCERLANDIO DE SOUZA DO CARMO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO A… Ver mais

Processo nº 1003567-04.2022.4.01.4101

ID: 336386386

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003567-04.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE FATIMA SARAIVA HIROOKA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR (OAB/RO 2.394) JOILSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RO 3.505)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003567-04.2022.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003567-04.2022.4.01.4101 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ELIETE FATIMA SARAIVA HIROOKA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505-A e … Ver mais

Processo nº 1011499-17.2020.4.01.4100

ID: 325162091

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011499-17.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALUIZIO SIMPLICIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WALTER ALVES MAIA NETO (OAB/RO 1.943)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011499-17.2020.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011499-17.2020.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALUIZIO SIMPLICIO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO1943-A POLO PASSIVO:UNIÃ… Ver mais

Processo nº 1001914-72.2019.4.01.4100

ID: 325750952

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001914-72.2019.4.01.4100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO CHAVES NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WALTER ALVES MAIA NETO (OAB/RO 1.943)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001914-72.2019.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001914-72.2019.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ANSELMO CHAVES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO1943-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDER… Ver mais

Processo nº 1001521-65.2023.4.01.9999

ID: 294281347

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001521-65.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GEOVAN PEREIRA DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA (OAB/MA 19.329)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001521-65.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800001-65.2019.8.10.0087 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GEOVAN PEREIRA DE ASSUNCAO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA - MA19329-A POLO PASSIVO:INS… Ver mais

Processo nº 5001999-20.2024.4.03.6311

ID: 256792603

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001999-20.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GERALDA LOZANE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB/SP 246.925)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001999-20.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: GERALDA LOZANE SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1019654-92.2022.4.01.9999

ID: 303837544

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019654-92.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO TADEU SILVA MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA MOTA KARASHIMA NAVES (OAB/SP 308.496) PETRA MARIA DE MELO GOBBO MARINCEK (OAB/MG 174.640)

Apelação Cível Nº 1019654-92.2022.4.01.9999/MG APELANTE : AFONSO TADEU SILVA MELO ADVOGADO(A) : DEBORA MOTA KARASHIMA NAVES (OAB SP308496) ADVOGADO(A) : PETRA MARIA DE MELO GOBBO MARINCEK (OAB MG174640) DESPACHO/DECISÃO ___________________________________________________ DECISÃO I – RELATÓRIO Prof… Ver mais

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