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Resultados para "1010244-08.2023.8.26.0602" – Página 40 de 40

Processo 1031693-11.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Roberto dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.… Ver mais
Processo 1002272-39.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Denis Bauer de Pina Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12… Ver mais

Processo nº 1509406-08.2023.8.26.0602

ID: 277238162
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natalia Mantovani Conte (OAB 458760/SP) Processo 1509406-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: C. R. dos S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 108/111. Conheço os embargos, pois tempestivos, acolhendo-os no mérito. Estabelece o artigo… Ver mais

Processo nº 1010244-35.2025.8.26.0344

ID: 330451621
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010244-35.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Condomínio Edifício Chamonix - Vistos, Recebo a petição e documentos de páginas 38/40 como emenda à inicial. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito com dano moral e pedido de tutela de urg… Ver mais
Intimação
Processo 1010244-81.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.S. - - L.G.D.S. - Vistos. Recebo a redistribuição do feito nesta data, no estado em que se encontra. Ante a cumulação de pedidos com ritos incompatíveis, o feito seguirá o Procedimento Comum. Encaminhem-se o… Ver mais
Intimação
ADV: Eder Severo de Oliveira (OAB 354507/SP), Karen Cristina Marcon Martins Severo (OAB 465555/SP) Processo 1013947-43.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinícius de Almeida Capelo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.… Ver mais
Intimação
Processo 1010244-56.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bianca Macedo da Silva - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por Bianca Macedo da Silva em face de Itaú Unibanco S.A. Narra a parte autora… Ver mais
Processo 1042883-54.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - V.H.S.C. - Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido liminar, ajuizada por V.H.D.S.C. (D.N. 28/01/2014- fls. 15/16), devidamente representado, em face do MUNICÍPIO DE CAMPINAS e do ESTA… Ver mais
DESPACHO Nº 1007431-08.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Felipe Gustavo Paulino da … Ver mais
DESPACHO Nº 2152165-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Edna de Fatima Simões (Justiça Gratuita) - Agravado: Município da Estânci… Ver mais
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