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Processo nº 0003810-92.2024.8.26.0405

ID: 310659749
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003810-92.2024.8.26.0405 (processo principal 0012922-56.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - CLARO S/A - Vistos. Dispensado o relatório. DECIDO. Fls. 114 e seguintes: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, consistente na execução de multa diária arbitrada n… Ver mais
ADV: Graziela Calvielli de Moura (OAB 379570/SP), Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB 433288/SP), Ana Carolina Nogueira (OAB 309731/SP) Processo 0002064-92.2024.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Soraya de Lima Brandão Byczynski, Felipe Justiniano Byczynski - Reqdo: Ekko G… Ver mais
ADV: Ana Carolina Nogueira (OAB 309731/SP), Graziela Calvielli de Moura (OAB 379570/SP), Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB 433288/SP) Processo 0002064-92.2024.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Soraya de Lima Brandão Byczynski, Felipe Justiniano Byczynski - Reqdo: Ekko G… Ver mais
Intimação
Processo 0002297-55.2025.8.26.0405 (processo principal 1021825-92.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.V.B.S. - - J.P.B.S. - - F.B.S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 51 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 3- Tratando… Ver mais
ADV: Ana Carolina Nogueira (OAB 309731/SP), Graziela Calvielli de Moura (OAB 379570/SP), Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB 433288/SP) Processo 0002064-92.2024.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Soraya de Lima Brandão Byczynski, Felipe Justiniano Byczynski - Reqdo: Ekko G… Ver mais

D. L. x A. G. R. P. L.

ID: 326837085
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015617-92.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: D. L. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. G. R. P. L. (Menor(es) repr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010767-23.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010767-24.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010767-03.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A… Ver mais

Processo nº 1037946-81.2024.4.01.0000

ID: 326377250
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037946-81.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010767-42.2024.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL… Ver mais