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Processo nº 1040941-29.2024.8.11.0041

ID: 314406732

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1040941-29.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSELAINE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARGARETH OZEIKA (OAB/MT 27.373) VALDIR DA ROZA (OAB/MT 33.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040941-29.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: JOSELAINE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Intimado nos termos do art… Ver mais

C. S. G. x B. B. De C. E V. S. A.

ID: 307397716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009726-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. S. G.

Polo Passivo:

B. B. DE C. E V. S. A.

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB/SP 128.783)

Processo 1009726-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.S.G. - B.C.V.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação intentada por CARLOS SANCHES GARCIA em face de BCV BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S.A, para: 1) Declarar a inexistência do contrato discutido n… Ver mais

Processo nº 1011569-15.2025.4.01.3500

ID: 291459743

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011569-15.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILZA MARIA DE ARRUDA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JANAINA DUTRA (OAB/GO 50.291) RUBIA PIMENTA DE GODOI AMADO (OAB/GO 52.640)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1011569-15.2025.4.01.3500 AUTOR: NILZA MARIA DE ARRUDA MACHADO Advogados do(a) AUTOR: JANAINA DUTRA - GO50291, RU… Ver mais

Processo nº 1011569-94.2025.8.26.0554

ID: 294904779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011569-94.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMA CONDE QUARTAROLO (OAB/SP 226.757)

Processo 1011569-94.2025.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Augusto Rodrigues dos Santos - Vistos. I. Havendo requerimento de tutela de urgência, passo a examiná-la. Trata-se de ação de Usucapião, movida por José Augusto Rodrigues dos Santos em face de Reginaldo Moris da Silva … Ver mais

Ivete De Aquino Dias De Moraes x Banco Cetelem S.A.

ID: 280876550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-88.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVETE DE AQUINO DIAS DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) FARLEN PORTES BRAGATTO (OAB/SP 442.345)

ADV: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Farlen Portes Bragatto (OAB 442345/SP) Processo 1011569-88.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivete de Aquino Dias de Moraes - Reqdo: Banco Cetelem S.A. - Ante a dúvida razoável quanto à falsidade da assinatura do contrato (fls. 1… Ver mais

Processo nº 1011569-88.2025.8.26.0071

ID: 279173275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1011569-88.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MAZZOCCHIO SANDRA MAZZOCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCISCO DE SALES (OAB/SP 317.229)

ADV: Ricardo Francisco de Sales (OAB 317229/SP) Processo 1011569-88.2025.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sandra Mazzochi, Alexandre Mazzocchio - a) A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC… Ver mais

Processo nº 1011569-92.2025.8.26.0005

ID: 323394458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011569-92.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1011569-92.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Observo que, segundo os documentos apresentados, foi celebrado negócio jurídico com alienação fiduciária em garantia, houve inadimplemento da obrigação assumida pela parte … Ver mais

Luiza Repinaldo Gebara x Hospital Regional De Presidente Prudente - Hr

ID: 276747018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021560-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA REPINALDO GEBARA

Polo Passivo:

HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - HR

Intimação

Advogados:

PEDRO REPINALDO GEBARA (OAB/PR 81.036) FABIO MULLER DUTRA DIAS (OAB/SP 521.297) ANA ELISA DE ANGELO (OAB/SP 428.643)

ADV: Ana Elisa de Angelo (OAB 428643/SP), Pedro Repinaldo Gebara (OAB 81036/PR), Fabio Muller Dutra Dias (OAB 521297/SP) Processo 1021560-53.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiza Repinaldo Gebara - Reqdo: Hospital Regional de Presidente Prudente - Hr - Ante o expost… Ver mais

Banco Pan S/A x Manoel Claiton Da Silva

ID: 320104258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005167-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MANOEL CLAITON DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIANNE SANTIAGO MENDES OLIMPIO (OAB/SP 457.092) TAISSA MAIARA CALIXTO DA SILVA (OAB/SP 472.622) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005167-53.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Manoel Claiton da Silva (Jus… Ver mais

Processo nº 0002991-84.2025.8.26.0482

ID: 305914768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002991-84.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. A. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA TAVIAN DE MEIRA (OAB/SP 472.062)

Processo 0002991-84.2025.8.26.0482 (processo principal 1503456-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.A.P.S. - Fls. 25/27: "Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, e no art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insi… Ver mais

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