Resultados para "1009726-53.2024.8.26.0482" – Página 1 de 48

C. S. G. x B. B. De C. E V. S. A.

ID: 302534694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009726-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. S. G.

Polo Passivo:

B. B. DE C. E V. S. A.

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MAZZONI MALULY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009726-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.S.G. - B.C.V.S. - Aguarde-se a fluência do prazo para manifestação de ambas as partes, conforme despacho de f…

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C. S. G. x B. B. De C. E V. S. A.

ID: 333839324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009726-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. S. G.

Polo Passivo:

B. B. DE C. E V. S. A.

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MAZZONI MALULY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009726-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.S.G. - B.C.V.S. - "Ciência às partes sobre o Trânsito em Julgado da Sentença e, sendo o caso, dar início ao C…

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C. S. G. x B. B. De C. E V. S. A.

ID: 293531740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009726-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. S. G.

Polo Passivo:

B. B. DE C. E V. S. A.

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MAZZONI MALULY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009726-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.S.G. - B.C.V.S. - 1. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial a fls. 277/238, no prazo de 15 dias, pode…

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C. S. G. x B. B. De C. E V. S. A.

ID: 313217843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009726-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. S. G.

Polo Passivo:

B. B. DE C. E V. S. A.

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MAZZONI MALULY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009726-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.S.G. - B.C.V.S. - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 240, expedi o mandado de levantamento e…

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C. S. G. x B. B. De C. E V. S. A.

ID: 307397716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009726-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. S. G.

Polo Passivo:

B. B. DE C. E V. S. A.

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MAZZONI MALULY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009726-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.S.G. - B.C.V.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação intentada por CARLOS SANCHES GARCIA em… Processo 1009726-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.S.G. - B.C.V.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação intentada por CARLOS SANCHES GARCIA em face de BCV BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S.A, para: 1) Declarar a inexistência do contrato discutido nos autos; 2) Condenar o requerido a restituir à parte autora os valores descontados indevidamente, de maneira simples, para cobranças realizadas até 30/03/2021 e, de forma dobrada, os valores eventualmente efetuados após tal data, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir de cada desconto, podendo deduzir dos valores a restituir as quantias comprovadamente creditadas na conta bancária da parte autora, por força do empréstimo, também corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP a contar de cada crédito; 3) Condenar o requerido a pagar à parte autora, a título de compensação pelos danos morais sofridos, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data desta sentença. No mais, julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC. A parte autora sucumbiu em parte mínima do pedido, motivo pelo qual condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240). Não será, portanto, admissível embargos de declaração para prequestionamento. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP)

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L. G. Dos R. x R. M. F. Dos R.

ID: 325743839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003047-11.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DOS R.

Polo Passivo:

R. M. F. DOS R.

Intimação

Advogados:

THIAGO MOREIRA DA SILVA

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LUIS FERNANDO PERES BOTAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON SADAYUKI IWAMI

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Processo 0003047-11.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1009726-83.2018.8.26.0637) (processo principal 1009726-83.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.R. - R.M.F.R. - Fls 232/…

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L. G. Dos R. x R. M. F. Dos R.

ID: 325639747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003047-11.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DOS R.

Polo Passivo:

R. M. F. DOS R.

Intimação

Advogados:

THIAGO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO PERES BOTAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON SADAYUKI IWAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003047-11.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1009726-83.2018.8.26.0637) (processo principal 1009726-83.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.R. - R.M.F.R. - Expedida…

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Processo nº 0000883-20.2025.8.26.0438

ID: 300282342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000883-20.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE PENáPOLIS - FUNEPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO SUNIGA NOGUEIRA

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Processo 0000883-20.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1009726-88.2024.8.26.0438) (processo principal 1009726-88.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educaci…

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L. G. Dos R. x R. M. F. Dos R.

ID: 320125134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003047-11.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DOS R.

Polo Passivo:

R. M. F. DOS R.

Intimação

Advogados:

THIAGO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO PERES BOTAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON SADAYUKI IWAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003047-11.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1009726-83.2018.8.26.0637) (processo principal 1009726-83.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.R. - R.M.F.R. - Ao exequ…

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Neysa Ariane Lopes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294201719

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005555-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEYSA ARIANE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1005555-53.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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