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Resultados para "1017967-10.2025.8.26.0602" – Página 40 de 45

Processo nº 1024078-10.2025.8.26.0602

ID: 317367383
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024078-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lenilson Albuquerque Silva - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, bem como a prioridade na tramitação. Tarje-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processu… Ver mais

Processo nº 1023981-10.2025.8.26.0602

ID: 322717561
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023981-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Muniz Ferreira - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefíci… Ver mais

Processo nº 1023981-10.2025.8.26.0602

ID: 327027198
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023981-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Muniz Ferreira - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do con… Ver mais
Processo 1023884-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Silvio Eduardo de Andrade - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órg… Ver mais

Processo nº 1020586-10.2025.8.26.0602

ID: 330444785
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020586-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Edilson Donizete da Fonseca - Vistos. Fls. 44/46: A despeito da juntada da certidão de casamento a conter a averbação da curatela judicial em favor de MARIA APARECIDA FILHA DA FONSECA, verifica-se que a ação po… Ver mais
Processo 0002086-10.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do … Ver mais
Processo 1013408-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvio Garcia Manoel - - Maria Aparecida Dias de Almeida Manoel - Vistos. Verifico que o valor depositado é inferior ao valor devido a título de preparo, conforme o Comunicado Conjun… Ver mais
Intimação
Processo 1017967-49.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Mohamad Aboul Ola - - Ivanilda Gomes Vaz Aboul - Vistos. A parte autora deverá recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias. Nos termos do Comunicado nº 1.530/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do… Ver mais

Processo nº 0003832-10.2025.8.26.0602

ID: 304368792
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003832-10.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Marcos Fabio Leite - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Enti… Ver mais
Processo 1020004-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Tavares de Lima - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em … Ver mais
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