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Resultados para "1017967-19.2025.8.26.0405" – Página 40 de 48

Processo nº 1014281-19.2025.8.26.0405

ID: 279736947
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Augusto dos Santos (OAB 463021/SP) Processo 1014281-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Henrique Lira do Nascimento - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001574-19.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Guilherme Jesus de Sousa - Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMIN… Ver mais

Processo nº 1019616-19.2025.8.26.0405

ID: 323328878
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019616-19.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S.L. - - A.S.L. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 08/09/2025 às 13:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -… Ver mais
Processo 0010428-19.2025.8.26.0405 (processo principal 1092734-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Maycon Cordeiro do Nascimento - HZM Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por inter… Ver mais

Processo nº 1020780-19.2025.8.26.0405

ID: 332980283
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020780-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.J.N. - VISTOS, Emende o autor a inicial devendo trazer aos autos documentos pessoais do representante legal e comprovante de endereço. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica… Ver mais
Intimação
Processo 1019228-19.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adnir Silva de Lima - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, d… Ver mais
Processo 1013796-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristina Pfleger Emerich - W 20 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Clubcia Viagens e Vantagens Ltda. - Vistos. Com efeito, a análise do pedido de descumprimento será realizada em se… Ver mais
Intimação
Processo 1017967-27.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - Vistos. 1 - Retire-se a tarja de segredo de justiça dos autos por sua impertinência. Os atos processuais são públicos e a matéria aqui tratada não faz parte da… Ver mais

Processo nº 1018161-19.2025.8.26.0405

ID: 310131496
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018161-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.J.S. - Vistos. 1. Como é sabido, a presunção decorrente da afirmação da parte de que faz jus ao benefício da assistência judiciária gratuita é apenas relativa, podendo o Juiz, ao examinar as circunstânci… Ver mais
Processo 1004290-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Vinicius Gualiato - Ng20 Empreendimentos Imobiliários S/A - - Wam Group - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido p… Ver mais
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