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Resultados para "1018766-53.2025.8.26.0602" – Página 40 de 45

Intimação
Processo 0003467-53.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Fatima Rocha Nunes - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. … Ver mais

Processo nº 1011200-53.2025.8.26.0602

ID: 335162255
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011200-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - M.H.S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de p… Ver mais
Processo 1018766-02.2023.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Trimor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Due Comercio de Produtos de Higiene Estetica e Outros Eireli e outros - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar resolvido o contrato de locação ce… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1018766-58.2024.8.11.0003. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTAL FECHADO MELCHIADES FIGUEREDO MIRANDA 01 EXECUTADO: BRUNO DO CARMO GOMES Vistos etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38, "caput… Ver mais
Processo 1018766-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Leandro Mendonça - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declara… Ver mais
Processo 1018766-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Leandro Mendonça - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declara… Ver mais
HC 1018766/SP (2025/0256630-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS - SP357722 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FERNANDO LEMES BURON Y FOLCH INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO … Ver mais
Processo 1019154-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gracielle Alves Tosin - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar… Ver mais

Processo nº 1021288-53.2025.8.26.0602

ID: 295500490
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021288-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.A.G. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. Indefiro a tutela antecipada em razão de não haver meios para aferir as reais necessidades da … Ver mais

Processo nº 1021288-53.2025.8.26.0602

ID: 295499237
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021288-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.A.G. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. Indefiro a tutela antecipada em razão de não haver meios para aferir as reais necessidades da … Ver mais