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Renata Aparecida Firmino Do Carmo x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 300529692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005927-58.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENATA APARECIDA FIRMINO DO CARMO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO ANASTÁCIO FROES

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THAIS DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0005927-58.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1018766-35.2024.8.26.0005) (processo principal 1018766-35.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Renat…

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Trimor Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Due Comercio De Produtos De Higiene Estetica E Outros Eireli

ID: 306498388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1018766-02.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRIMOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

DUE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE ESTETICA E OUTROS EIRELI

Intimação

Advogados:

RODRIGO PERRONI EL SAMAN

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GUSTAVO FRIGGI VANTINE

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ANA CAROLINA MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA VANTINE

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Processo 1018766-02.2023.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Trimor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Due Comercio de Produtos de Higiene Estetica e Outros Eireli e ou… Processo 1018766-02.2023.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Trimor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Due Comercio de Produtos de Higiene Estetica e Outros Eireli e outros - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar resolvido o contrato de locação celebrado pelas partes; e b) decretar o despejo da parte ré. Fica concedido o prazo de quinze dias para desocupação voluntária do imóvel, sob pena de retirada forçada, dispensando-se caução para execução provisória, por se tratar de ação fundada no artigo 9º da Lei de Locação, nos termos do artigo 64, da citada lei. O prazo de quinze dias será contado a partir da publicação desta sentença, sem necessidade de intimação pessoal. Vencido o lapso, deverá a parte autora informar sobre a desocupação. Em não havendo, deverá a parte credora cadastrar o incidente de cumprimento de sentença e, não sendo beneficiária da justiça gratuita, recolher a taxa judiciária e as custas necessárias para expedição imediata do mandado de despejo. Sucumbente, arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados da parte vencedora, que fixo em 10% do valor da causa. O valor das custas e das despesas processuais deve apenas ser atualizado, pelo IPCA, a partir dos respectivos recolhimentos. A verba honorária deve ser atualizada a partir do ajuizamento e há de ser acrescida de juros de mora legais (taxa Selic) contados do trânsito em julgado, observada a dedução do art. 406, § 1º, do CC. Em caso de apelação, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o recolhimento das custas do preparo, bem como do porte de remessa e retorno, caso haja mídia a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Considerando a complexidade do cálculo para apuração do valor da condenação, e o que dispõe o art. 102, VI, das NSCGJ, fixo, para efeitos de recolhimento do preparo, 4% sobre o valor da causa, exceto se juntada, pela parte apelante, a planilha de cálculo do valor da condenação. Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, com o trânsito em julgado, certifique o cartório a existência de custas e despesas a serem recolhidas, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo ou não havendo representação processual nos autos, expeça-se a carta prevista no § 2º do referido artigo. Findos 60 dias, sem comprovação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam preteridos todos os demais argumentos das partes, incompatíveis com a linha de julgamento adotada, observando que os pedidos foram apreciados e julgados nos limites em que formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição em embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará imposição da multa prevista pelo art. 1.206, § 2º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP), RODRIGO PERRONI EL SAMAN (OAB 290977/SP), ANA CAROLINA MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA VANTINE (OAB 236530/SP)

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Claudia Cristiane De Andrade Costa x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 333855146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008265-35.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CRISTIANE DE ANDRADE COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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LARISSA DE MORAIS FELIX

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Processo 0008265-35.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1032928-02.2023.8.26.0577) (processo principal 1032928-02.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudia Cristiane de…

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Processo nº 0005386-89.2024.8.26.0577

ID: 306340453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005386-89.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS MELO & SILVA MACHADO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE CAMPOS MELO E SILVA MACHADO

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Processo 0005386-89.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1025071-02.2023.8.26.0577) (processo principal 1025071-02.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituto Educacional Campo…

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Carlos Alberto Bianchi Carvalho e outros x Adriana Mascagni Junqueira De Andrade

ID: 307591579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018594-77.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BIANCHI CARVALHO DANIELLA CARDOSO DE MORAES

Polo Passivo:

ADRIANA MASCAGNI JUNQUEIRA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JULIA CAMARGO FERRARI

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CELSO EDUARDO PEREIRA CORREIA

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CAMILA ZAMBRONI CREADO

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Processo 0018594-77.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1002373-02.2023.8.26.0577) (processo principal 1002373-02.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Daniella Cardoso …

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Mauro Amorim Lopes Da Silva x Odissea Mara Fontes Da Silva

ID: 309548418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005611-75.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURO AMORIM LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

ODISSEA MARA FONTES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIANA SILVÉRIO

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ALOISIO RAIMUNDO PORTO

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Processo 0005611-75.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1014304-02.2023.8.26.0577) (processo principal 1014304-02.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Mauro Amorim Lopes da Silva…

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Processo nº 1018766-66.2023.8.26.0006

ID: 308256101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018766-66.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1018766-66.2023.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Fls.347/350: Ciência ao requerente. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 7694…

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Carlos Alberto Bianchi Carvalho e outros x Adriana Mascagni Junqueira De Andrade

ID: 323392113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018594-77.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BIANCHI CARVALHO DANIELLA CARDOSO DE MORAES

Polo Passivo:

ADRIANA MASCAGNI JUNQUEIRA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JULIA CAMARGO FERRARI

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CELSO EDUARDO PEREIRA CORREIA

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CAMILA ZAMBRONI CREADO

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Processo 0018594-77.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1002373-02.2023.8.26.0577) (processo principal 1002373-02.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Daniella Cardoso …

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Processo nº 1018766-65.2024.8.26.0577

ID: 319067001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1018766-65.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SALES LEITE

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Processo 1018766-65.2024.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Intimação do Município para que atenda ao despacho de fls. 103. - ADV: DO…

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Processo nº 1018766-11.2022.8.26.0068

ID: 325336624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018766-11.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1018766-11.2022.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S.A. - Ciência à parte autora do desbloqueio RENAJUD realizado no veículo objeto …

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