Tudo

Resultados para "1028469-42.2024.8.26.0602" – Página 40 de 41

Processo 1507552-42.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1501477-77.2024.8.26.0378) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.V.M. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais

Processo nº 1041855-42.2024.8.26.0602

ID: 281225087
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erick Augusto Rolim de Sousa (OAB 440055/SP), Aline Aparecida Silveira de Araujo (OAB 441761/SP) Processo 1041855-42.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. de O. N. P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: (i) decretar o divórcio das partes, com fulcro no artigo 22… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 0019475-42.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rogerio de Andrade Rosa - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 15.000,00, a título de danos mater… Ver mais
Processo 1040594-42.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jussélio Eriel Antonio Modesto - Mitsui Sumitomo Seguros Sa - Vistos. 1. As circunstâncias da causa, além da manifestação contrária de ambas as partes quanto à realização de audiência conciliatória (fls. 259 e 261/262), evid… Ver mais
Processo 1014480-08.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira - Gabriel Soares Araujo - Vistos. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ajuizou a presente ação por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito contra GABRIE… Ver mais

Processo nº 1028469-64.2016.8.26.0071

ID: 334856668
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028469-64.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Nelson Pereira da Silva - Vistos. Nelson Pereira da Silva propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Cazoni Escanhoela (OAB 217403/SP) Processo 1049518-42.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcel Humberto Frezza Me - Nº de Ordem: 2024/003332 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constriçã… Ver mais
DESPACHO Nº 1045832-42.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: I. da S. J. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais
Processo 0018020-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1007309-92.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edicleia Correia Lopes - - Fábio da Silva Rocha - Gilvani Barbosa dos Santos - Nº de Ordem: 2023/000382 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente,… Ver mais

Processo nº 0016759-42.2024.8.26.0602

ID: 278083703
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0016759-42.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Ari Antunes Fonseca Filho - Nº de Ordem: 2023/002102 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proceda-se à penhora de ativos financ… Ver mais