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Processo nº 1044689-85.2024.8.26.0224

ID: 293805721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1044689-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. C. D. DE M. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO CASTILHO SPINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044689-85.2024.8.26.0224 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Práticas Abusivas - G.C.D.M.T. - Recebo a petição de fls. 240 dos autos, como emenda a inicial. Proc…

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Felipe Gustavo Bernardo Tadeu Silva e outros x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 315677840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054098-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GUSTAVO BERNARDO TADEU SILVA JAMAICA ROBERTA DA COSTA BERNARDO LUCCA COSTA BERNARDO NICOLAS GUSTAVO ROCHA SILVA

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054098-85.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jamaica Roberta da Costa Bernardo - - Felipe Gustavo Bernardo Tadeu Silva - - Nicolas Gustavo Rocha S…

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Processo nº 1051091-85.2024.8.26.0224

ID: 279813603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1051091-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BARBARA EUGêNIA ISABEL CRISFER OHNUKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Roberto Ribeiro Filho (OAB 305088/SP) Processo 1051091-85.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Barbara Eugênia Isabel Crisfer Ohnuki - RECONHEÇO, nesta oportunidade, a…

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Processo nº 1064962-85.2024.8.26.0224

ID: 326069069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1064962-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO CRéDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADO MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1064962-85.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direit…

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Eliseu Scalla Junior x Cenap (Asa) - Associação De Santo Antônio

ID: 330424207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048472-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU SCALLA JUNIOR

Polo Passivo:

CENAP (ASA) - ASSOCIAçãO DE SANTO ANTôNIO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALTAIR APARECIDO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048472-85.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu Scalla Junior - Cenap (Asa) - Associação de Santo Antônio - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Haven…

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Anderson Luciano Serafino x Banco Pan S.A.

ID: 331847545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046144-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUCIANO SERAFINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SULAMITA KATHERYN DOS SANTOS VITORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046144-85.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Luciano Serafino - BANCO PAN S.A. e outros - Do exposto,nos termos do art. 487…

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Silvia Regina Almeida Do Prado x Banco Do Brasil S/A.

ID: 302654966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012179-02.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA ALMEIDA DO PRADO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

LUCAS SOUZA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0012179-02.2025.8.26.0224 (processo principal 1016462-85.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvia Regina Almeida do Prado - Banco do Brasil S…

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Processo nº 1000166-85.2024.8.26.0224

ID: 297823768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000166-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS TEMPUS III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000166-85.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Tempus III - Vi…

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Antônio Roberto Borges x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 297204158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054292-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO ROBERTO BORGES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

TARCISIO BRAGA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1054292-85.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônio Roberto Borges - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - An… Processo 1054292-85.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônio Roberto Borges - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e o faço para: a) declarar inexistente a relação jurídica que originou os descontos no benefício da autora, referente ao contrato de associação descrito na inicial, condenando a requerida a restituir ao autor os valores indevidamente descontados, de forma simples, com atualização monetária desde o desembolso e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; b) condenar a requerida a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente a partir da presente decisão (Súmula 362 do STJ) e aplicados juros moratórios a partir do evento danoso (setembro/2023 fls. 22), conforme Súmula 54 do STJ; Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10 % sobre do proveito econômico da ação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado. Fica o(a) réu(ré) intimado(a) para que, em dez dias,sob pena de inscrição da dívida, comprove o recolhimento de todas as custas (DARE-SP, F.E.D.T.J. e/ou GRD) que o(a) autor(a) deixou de recolher em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (cf. Prov. CG 29/2021). Transitada em julgado e nada sendo requerido em dez dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: TARCISIO BRAGA SANTANA (OAB 411019/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)

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Placas Do Brasil S/A x Alves E Silva Madeiras E Ferragens Ltda Me

ID: 292325809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011066-13.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PLACAS DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALVES E SILVA MADEIRAS E FERRAGENS LTDA ME

Intimação

Advogados:

BRIAN CERRI GUZZO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 0011066-13.2025.8.26.0224 (processo principal 1064768-85.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Placas do Brasil S/A - Alves e Silva Madeiras e Ferragens Ltda Me - Vistos. …

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