Resultados para "1036006-86.2024.8.26.0506" – Página 40 de 46

(Processo 1036006-94.2023.8.11.0003) Vistos etc. I – A embargante VIA SUL ENGENHARIA LTDA qualificada nos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id. 179020123), em face da r. sentença (Id. 178095845). A parte embargada manifestou (Id. 183411217). Decido. De conformidade com o disposto no art.… Ver mais
Processo 1054533-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eduardo Vicente - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qu… Ver mais
Processo 1035909-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Cel Licenciadora e Franchising Ltda - Coronel`s Grill Rp Bar e Restaurante Ltda e outros - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, ap… Ver mais
Intimação
Processo 1054339-86.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1050932-72.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.S. - M.C.M. - - S.M.S. - Vistos. Fls. 123/127, 134/139 e 152/153: observo que já houve a homologação do acordo noticiado a fls. 114/119 nos autos principais (sob o nº 105… Ver mais
Processo 1031447-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonia Aldeci de Oliveira - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - 1. A impugnação ao valor da causa não merece ser acolhida. A parte autora especificou a contento o valor pleiteado a título de danos morai… Ver mais
Intimação
Processo 0006513-47.2025.8.26.0506 (processo principal 1037558-86.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Deickson Abril - Me - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu… Ver mais
Processo 1030671-86.2024.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edmir Cesar Berti - Cantinho do Céu Hospital de Retaguarda - - Sebastião Donato Filho - - Mauro Antonio da Costa - Sociedade Espírita "Cinco de Setembro" - Casa do Vovô - Assim, acolho o pedido e deter… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045221-86.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Leila Aparecida Marincolo (Justiça Gratuita) - Apelado: Co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045221-86.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Leila Aparecida Marincolo (Justiça Gratuita) - Apelado: Co… Ver mais
Processo 0018766-04.2024.8.26.0506 (processo principal 1001765-86.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Jean Carlos da Silva - Santa Iria Lotamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Diante da anuência da parte credora com o valor depositado … Ver mais
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