Resultados para "1036119-13.2024.8.26.0224" – Página 40 de 43

Processo nº 1061436-13.2024.8.26.0224

ID: 278786063
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Marcos Naief (OAB 338655/SP) Processo 1061436-13.2024.8.26.0224 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Izidoro Geraldo Neto - Vistos. 1. Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente a parte requerida, no prazo de quinze dias, todos os documentos abaixo relacionados,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002751-13.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Juventino Jose da Trindade - Apelado: Madeiras Osasco Ltda. - M… Ver mais

Processo nº 1012548-13.2024.8.26.0224

ID: 334080330
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012548-13.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiana Pereira Porto - Denota-se que a parte executada GAD TRANSPORTES LTDA ostenta registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo como empresário individual (fl. 141), ao qual s… Ver mais

L. D. T. x R. M. T.

ID: 295584986
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004718-13.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: L. D. T. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: R. M. T… Ver mais
ADV: Samuel Solomca Neto (OAB 425479/SP) Processo 0001032-13.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Lourdes Gonçalves Martins - Trata-se de cumprimento sentença ajuizado por Lourdes Gonçalves Martins em face do INSS. A autarquia ré às … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036119-32.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVALDO PAIXAO DA SILVA JUNIOR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resoluç… Ver mais

Processo nº 0018492-13.2024.8.26.0224

ID: 303525962
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018492-13.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Fica a parte interessada intimada a apresentar formulário MLE, no prazo de 10 (dez) dias, preenchido em conformidade com o Comunicado CG nº. 12/2024, assim como as s… Ver mais
Processo 0020335-13.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Rodrigues da Silva - Fábio Rodrigues da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, a fim de rescindir o contrato descrito na exordial, i… Ver mais

Processo nº 1008280-13.2024.8.26.0224

ID: 290762464
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008280-13.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida dos Santos - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a implantar em favor da autora o benefício de auxílio-acidente, à razão de 50% (cinquenta por cento) de seu s… Ver mais

Processo nº 1008280-13.2024.8.26.0224

ID: 290761811
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008280-13.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida dos Santos - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a implantar em favor da autora o benefício de auxílio-acidente, à razão de 50% (cinquenta por cento) de seu s… Ver mais
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