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Processo nº 1036119-43.2024.8.26.0602

ID: 305694266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036119-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA MARQUES DE SOUZA PEDRINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036119-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - E.S.M. - " Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado." - ADV: LUCIMARA MARQUES DE SOUZA PEDRINA (OAB 191444/SP)

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Processo nº 1036119-43.2024.8.26.0602

ID: 332136587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036119-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA MARQUES DE SOUZA PEDRINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036119-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - E.S.M. - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: LUCIMARA MARQUES DE SOUZA PEDRINA (OAB 19…

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Processo nº 1036119-35.2024.4.01.0000

ID: 320505063

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036119-35.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1036119-35.2024.4.01.0000 Processo de origem: 1068685-22.2024.4.01.3400 Brasília/DF, 8 de julho de 2025. I…

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Processo nº 1036119-67.2015.8.26.0114

ID: 276456094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036119-67.2015.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1036119-67.2015.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exequente: Encaminhar a petição de fl…

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Processo nº 0800589-02.2021.8.10.0120

ID: 321707116

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bento Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800589-02.2021.8.10.0120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0800589-02.2021.8.10.0120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente : FELIPE COSTA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0800589-02.2021.8.10.0120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente : FELIPE COSTA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063-A Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Visto. Trata-se de cumprimento de sentença em que se discute o restabelecimento de benefício previdenciário de pensão por morte, cujo prosseguimento vem sendo reiteradamente questionado em razão da existência de demanda conexa em trâmite na Justiça Federal (Processo nº 1014876-32.2020.4.01.3700), conforme certidão lavrada Id. 151995112. Consoante se extrai do teor da decisão anterior (Id. 108823237), já havia sido determinada a suspensão do feito pelo prazo de seis meses, com fundamento no art. 313, inciso V, alínea “a”, do CPC, em razão da existência de demanda conexa na Justiça Federal — Processo nº 1014876-32.2020.4.01.3700 —, que versa sobre a regularidade do benefício executado. A certidão acostada sob Id. 151995112 confirma que o processo federal encontra-se concluso para julgamento, o que evidencia a persistência de prejudicialidade externa. Ademais, nos termos do despacho de Id. 140376568, restou claro que a apuração do resultado desta ação principal é imprescindível para o deslinde do cumprimento de sentença aqui em trâmite, sob pena de se perpetuarem decisões contraditórias, além de possível lesão ao erário, considerando a suspeita de fraude apontada. Diante desse contexto, verifico que permanecem hígidos os fundamentos que justificaram a suspensão, devendo ser renovada por igual período para salvaguardar a coerência das decisões judiciais e evitar risco de irreversibilidade. Ante o exposto, RENOVO A SUSPENSÃO do presente feito por mais 06 (seis) meses, com fulcro no art. 313, inciso V, alínea “a”, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, determino à Secretaria que certifique nos autos acerca da ação judicial nº 1014876-32.2020.4.01.3700, informando se houve julgamento e o respectivo trânsito em julgado. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Bento/MA, data da assinatura eletrônica. Karen Borges Costa Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São Bento/MA

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Processo nº 1036119-13.2024.8.26.0224

ID: 279979330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036119-13.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. J. DOS S. S. Y. J. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MARTINS FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Martins Freire (OAB 441695/SP) Processo 1036119-13.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. J. dos S. S. , Y. J. dos S. S. - Manifeste(m)-se sobre o ofício de fls…

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Banco Do Brasil S/A x Edileia Aparecida Selicani Cruz e outros

ID: 293492361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004023-35.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDILEIA APARECIDA SELICANI CRUZ JOSé RUBENS MOTA CRUZ REDELEASE PRODUTOS PARA INDúSTRIA LTDA. ROBERTO IACOVELLA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004023-35.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1036119-57.2021.8.26.0114) (processo principal 1036119-57.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/…

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Processo nº 1036119-06.2025.8.26.0506

ID: 337302956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1036119-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

I. T. DA S. S. M. V. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036119-06.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.T.S.S.M. - - V.S.M. - Sentença que serve como mandado de averbação juntamente com a certidão de trânsito em julgado disponí…

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Processo nº 1036119-32.2020.4.01.3700

ID: 311520420

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036119-32.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PAIXAO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036119-32.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036119-32.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVALDO PAIXAO DA SILVA JUNIOR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF 535/2006 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Fundamentação Trata-se de demanda ajuizada contra a Caixa Econômica Federal – CEF, por meio da qual a parte autora pretende a correção do saldo de sua conta vinculada do FGTS pelo IPCA em substituição à TR, ou outro índice a ser definido judicialmente. Inicialmente, em relação à preliminar de ilegitimidade passiva, considerando que a CEF é o agente operador do FGTS, nos termos do art. 4º, da Lei n. 8.036/90, não cabe acolhimento. Destaque-se, a respeito, a súmula 249 do STJ: “a Caixa Econômica Federal tem legitimidade passiva para integrar processo em que se discute correção monetária do FGTS”. Rejeito, pois, a preliminar. No mérito, a matéria foi objeto de discussão e deliberação no âmbito da Suprema Corte a respeito da matéria aqui tratada, cujo acórdão transitou em julgado em 15/04/2025. A decisão restou assim ementada: EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS . EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1 . O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art . 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA) . 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art . 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão . 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art . 17, caput, da Lei nº 8.177/1991. (STF - ADI: 5090 DF, Relator.: Min. LUÍS ROBERTO BARROSO, Data de Julgamento: 12/06/2024, Tribunal Pleno, Data de Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 08-10-2024 PUBLIC 09-10-2024) Desse modo, verifico que o (a) demandante não faz jus à correção requerida do saldo da sua conta vinculada ao FGTS. Dispositivo Ante o exposto, REJEITO os pedidos da parte autora, ficando o processo extinto com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC. Concedo a gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários (art. 55 da lei 9.099/1995). Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Passado esse prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo.

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Processo nº 0018112-69.2022.8.26.0576

ID: 335492207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018112-69.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018112-69.2022.8.26.0576 (processo principal 1036119-97.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperforte Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituiç…

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