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P. C. B. x M. De R. P.

ID: 276015844

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028176-69.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

P. C. B.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA DE CARVALHO BRANDÃO (OAB/SP 125.889) PATRICIA CALIL BARRIATTO (OAB/SP 74.231)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028176-69.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: P. C. B. - Recorrido: M. de R. P. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA REC… Ver mais

Processo nº 0025778-69.2024.8.26.0506

ID: 325475933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025778-69.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ISA BOTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FLORIANO MEDON (OAB/SP 365.573)

Processo 0025778-69.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1049489-23.2023.8.26.0506) (processo principal 1049489-23.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Moradia - Leonardo Isa Botura - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 12/13, homologo os… Ver mais

Mdf Empreendimentos E Participações Ltda x Bradesco Saúde S/A

ID: 326655966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047091-69.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MDF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARTINS MARCHETTO (OAB/SP 209.893) DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA (OAB/SP 286.956) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1047091-69.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Mdf Empreendimentos e Participações Ltda - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Defiro a produção de prova pericial atuarial pleiteada pelas partes e, para os trabalhos, nomeio expert o Sr. MARCELO FERREIRA LONDERO, com… Ver mais

Processo nº 1020218-95.2025.8.26.0506

ID: 328396142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1020218-95.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS VINICIUS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 459.773)

Processo 1020218-95.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1031377-69.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução - Pagamento - Douglas Vinicius da Silva - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situa… Ver mais

Ribeirão Preto - Instituto De Previdência Dos Municipiários x José Carlos Donizete Victorio

ID: 328680388

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010910-69.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RIBEIRãO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS MUNICIPIáRIOS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS DONIZETE VICTORIO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB/SP 182.250) EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES (OAB/SP 364.472)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010910-69.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrido: José Carlos Donizete Victorio - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio R… Ver mais

Processo nº 1036227-81.2024.8.26.0114

ID: 310484169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036227-81.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB/SP 276.872)

Processo 1036227-81.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de ação de cobrança promovida por SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. SANASA em face de … Ver mais

Processo nº 0013044-29.2020.8.26.0053

ID: 313067609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013044-29.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SILVA AGUIAR ALAM JOSé MATHUSALEM ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA DAVIDSON GOES DA CRUZ DENIELLE COSTA DE LIMA ERCILIA CRISTINA CONSTANTINO FRANCISCO LEOMAR DA SILVA JOãO GUSTAVO PLASENCIO DA SILVA JOSE EMIDIO MENDES ABRAHAO KELIA ALVES SIQUEIRA DE MELO LíGIA MéRCIA FAITARONE LUIS GUILHERME REZENDE FERREIRA MARCIA MARIA GONçALVES FERREIRA DINIZ GURGEL PATRICIA DOS SANTOS PIRES MAGALHãES RODRIGO VADILETTI MARIA ROGERIO FERREIRA MEDEIROS ROSANGELA APARECIDA VIEIRA SHEILA APARECIDA RODRIGUES SOARES SILVIO PEREIRA NEVES SONIA MARIA DE CASTRO SUELI APARECIDA ALCAZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB/SP 126.465) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0013044-29.2020.8.26.0053 (processo principal 1036227-80.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lígia Mércia Faitarone - - Sonia Maria de Castro - - Silvio Pereira Neves - - Sheila Aparecida Rodrigues Soares - - Rosangela A… Ver mais

Maria Helena Domingues Coelho x Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 302326720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064066-69.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DOMINGUES COELHO

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

HEDILENE LIMA DE OLIVEIRA (OAB/SP 340.425) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1064066-69.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Domingues Coelho - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de desconto ind… Ver mais

E. De S. P. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302022923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1504834-69.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA GALVAO PINTO (OAB/SP 133.879) WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB/SP 108.111)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504834-69.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: E. de S. P. - Recorrente: J. E. O. - Apela… Ver mais

Processo nº 1061835-69.2024.8.26.0506

ID: 308771383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061835-69.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADELINO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB/SP 182.250)

Processo 1061835-69.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Adelino Fernandes de Oliveira - Isso posto, DECLARO PRESCRITA, de ofício, a pretensão indenizatória da autora e julgo extinto o feito com base no art. 487, II, do CPC. Ainda… Ver mais

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