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Processo nº 1036227-81.2024.8.26.0114

ID: 280312810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036227-81.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB 276872/SP) Processo 1036227-81.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Manifest…

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Juízo Ex Officio x Daniela Cristina Tunisi Outeiro De Oliveira

ID: 316037429

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1036227-70.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

DANIELA CRISTINA TUNISI OUTEIRO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1036227-70.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aline Oliveira Nascimento x Telefônica Brasil S.A

ID: 323073600

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036227-81.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALINE OLIVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1036227-81.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aline Oliveira Nascimento x Telefônica Brasil S.A

ID: 316201411

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036227-81.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALINE OLIVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1036227-81.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 323073593

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036227-14.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1036227-14.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sirlei Egidio x Latam Airlines Group S/A

ID: 333464398

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036227-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI EGIDIO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL FIORESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VÍTOR EGIDIO JANSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1036227-53.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036227-81.2024.8.26.0114

ID: 310484169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036227-81.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036227-81.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de aç… Processo 1036227-81.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de ação de cobrança promovida por SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. SANASA em face de JOÃO MANOEL GASPAR, ambos devidamente qualificadas nos autos, onde a autora pretende a satisfação de cobranças de faturas de consumo/serviço/irregularidades, na importância total de R$6.726,54 Junho/2024, além das prestações sucessivas não pagas no curso do processo (fls. 01/22). Documentos às fls. 69/126. Regularmente citado (fl. 150), nos termos do art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil, a requerida deixou transcorrer in albis o prazo para oferecimento de contestação, o que foi certificado à fl. 151. A autora requereu o julgamento antecipado e aplicação dos efeitos da revelia (fl. 166). É o relatório. Fundamento e decido. II FUNDAMENTAÇÃO. O feito comporta julgamento antecipado, na forma do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil. O pedido é procedente. Com efeito, comprovada documentalmente a relação jurídica existente entre as partes (fls.69/126) competia à parte requerida a comprovação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da autora, o que, diante da revelia, inocorreu. Deixando de apresentar defesa, presumem-se verdadeiros todos os fatos narrados na inicial, em especial a inadimplência aventada tanto em relação aos débitos provenientes do consumo de água, quanto ao valor oriundo do termo de confissão de dívida. Os débitos exigidos, portanto, encontram amparo na prova documental acostada aos autos e, na ausência de impugnação, tem-se por corretos os valores pleiteados. De rigor, assim, o acolhimento da pretensão inicial. III DISPOSITIVO. Em face do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a requerida ao pagamento do saldo em aberto referentes à serviços prestados e ao consumo de água, no valor total de R$6.726,54, sem prejuízo de eventuais outras parcelas sucessivas inadimplidas pela ré no curso do processo, a serem corrigidas monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a contar do ajuizamento e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação, além das prestações vencidas no curso do feito. Diante da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP)

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 319078593

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036227-14.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Entrados

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1036227-14.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sirlei Egidio x Latam Airlines Group S/A

ID: 326481445

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036227-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI EGIDIO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL FIORESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VÍTOR EGIDIO JANSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1036227-53.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio x Daniela Cristina Tunisi Outeiro De Oliveira e outros

ID: 313942831

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1036227-70.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

DANIELA CRISTINA TUNISI OUTEIRO DE OLIVEIRA DANIEL DONATO TUNISI

Distribuídos

Advogados:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1036227-70.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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