Resultados para "1036227-53.2024.8.26.0576" – Página 1 de 40

Sirlei Egidio x Latam Airlines Group S/A

ID: 326481445

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036227-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI EGIDIO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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ALICE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL FIORESI

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VÍTOR EGIDIO JANSO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1036227-53.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sirlei Egidio x Latam Airlines Group S/A

ID: 301485766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036227-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI EGIDIO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

VÍTOR EGIDIO JANSO

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FABIO RIVELLI

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Processo 1036227-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sirlei Egidio - Latam Airlines Group S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(…

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Juízo Ex Officio x Daniela Cristina Tunisi Outeiro De Oliveira

ID: 316037429

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1036227-70.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

DANIELA CRISTINA TUNISI OUTEIRO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA

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THAIS CRISTINA DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1036227-70.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aline Oliveira Nascimento x Telefônica Brasil S.A

ID: 323073600

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036227-81.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALINE OLIVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1036227-81.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aline Oliveira Nascimento x Telefônica Brasil S.A

ID: 316201411

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036227-81.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALINE OLIVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1036227-81.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 323073593

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036227-14.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1036227-14.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 319078593

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036227-14.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Entrados

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1036227-14.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio x Daniela Cristina Tunisi Outeiro De Oliveira e outros

ID: 313942831

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1036227-70.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

DANIELA CRISTINA TUNISI OUTEIRO DE OLIVEIRA DANIEL DONATO TUNISI

Distribuídos

Advogados:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA

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THAIS CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1036227-70.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sirlei Egidio x Latam Airlines Group S/A

ID: 277644301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036227-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIRLEI EGIDIO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

VÍTOR EGIDIO JANSO

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Vítor Egidio Janso (OAB 403807/SP) Processo 1036227-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sirlei Egidio - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Vistos.… ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Vítor Egidio Janso (OAB 403807/SP) Processo 1036227-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sirlei Egidio - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Vistos. Nesta ação a parte AUTORA diz que adquiriu passagem aérea para o trecho São José do Rio Preto - São Paulo, com saída no dia 01/06/2024, às 10:10 horas e previsão de chegada às 11:25 horas. O voo saiu apenas às 14:00 horas e a autora ficou no aeroporto, sem auxílio. Pede danos morais de R$ 15.000,00. Decido. Cancelamentos de voos não geram, por si danos morais. Pensar o contrário seria criar um incentivo financeiro invertido para as empresas fazerem a jornada a qualquer custo, em prejuízo da própria segurança de todos os passageiros. E isso seria um absurdo dentro de uma malha aérea que não é já das mais seguras do mundo. Havendo razões de segurança para impedir o vôo, não só a empresa NÃO pode ser condenada como DEVE ser parabenizada por proteger os passageiros. Para que haja dano moral deve se demonstrar situação específica, concreta e pontual que enseje grave violação à Dignidade da Pessoa em sua liberdade existencial. Viajar é assumir risco de alterações de cronograma e itinerário. Esperar uma total imutabilidade de condições e expectativas é irreal e inadequado. Aliás, isso seria inadequado em qualquer situação da vida, não sendo correto pensarmos nas pessoas como cidadãos de cristal que não podem ser incomodados em qualquer medida. A vida é complexa e dinâmica. Pense-se nas imprevisibilidades de qualquer trânsito feito (andar de carro de uma cidade a outra pode estar sujeita às mais variadas intempéries como obras, paradas, acidentes que atrasem a chegada). Nem tudo é culpa de alguém. Nem todo transtorno gera dano moral. Para que haja dano moral é necessário demonstrar-se cumulativamente: (i) que a Companhia Aerea não ofertou a atenção imposta pela Resolução da ANAC, deixando de atender corretamente os consumidores afetados, (ii) que da situação houve consequência específica drástica e que afete a Dignidade do Ser Humano (como perder a chance de dizer adeus a um entende querido hospitalizado e quem a falecer), (iii) que o cancelamento se deu por motivo não razoável. Agora em concreto. A empresa prestou assistência à autora. Não há descrição fática de consequência drástica que lhe tenha ocorrido pelo atraso que enfrentou. A empresa sustenta que o atraso deu-se por necessidade de manutenção não programada na aeronave. Ainda que isso possa ser ponto de debate nos autos, a conclusão dos pontos acima afasta a responsabilidade civil da ré. No mais, observando a documentação acostada, é caso de manter-se o indeferimento da gratuidade processual. Para além da conta telefônica em valor considerável, a requerente possui plano de saúde, condição que não é possível à parcela menos favorecida da população e para a qual o benefício se destina. E assim JULGO IMPROCEDENTE a ação. Custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa a cargo da requerente. PRIC

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Processo nº 1036227-07.2023.8.26.0053

ID: 317749697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036227-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO PERONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TONIETTO CANELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1036227-07.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sustação de Protesto - Diego Peroni - Ciência à parte autora da juntada do extrato. - ADV: NATÁLIA TONIETTO CANELLO (OAB 120901/R…

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