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Resultados para "1036458-42.2025.8.11.0001" – Página 40 de 44

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013897-24.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANTONIO JOAO DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por ANTONIO JOAO DA SILVA R… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1031996-42.2025.8.11.0001 Visto, Dispensado relatório nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Preliminarmente, é certo que, embora a parte autora tenha inicialmente se referido à empresa pelo nome comercial “FI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018804-42.2025.8.11.0001 AUTOR: TOP DE VENDAS AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA REU: 55.066.483 PAULO ALVES FERREIRA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA C… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo número: 1033063-42.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por LUCIENE FERREIRA DE MORAES MOURA em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ, na qual a Requerent… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1017640-42.2025.8.11.0001 Requerente: ADRIELLY FERNANDA NEVES DE JESUS Requerido: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURIDICO C/C INEXIGILIDADE… Ver mais
Sentença Processo n.º 1027146-42.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de C/C Indenização por Danos Morais proposta por ARTIDOR ACOSTA DA SILVA em desfavor de TELEFÔNICA BRASIL S.A. Aduz a parte requeren… Ver mais
Sentença
PROJETO DE SENTENÇA Processo número: 1002023-42.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado. Trata-se de cobrança na qual a parte autora objetiva a condenação do MUNICÍPIO DE CUIABÁ o pagamento referente às férias remuneradas acrescida do terço constitucional, correspondente ao período de cont… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1021908-42.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação ordinária de promoção proposta por Romulo Roberto de Arruda, subtenente da polícia militar do Estado de Mato Grosso, em desfa… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1030444-42.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSIANE LOPES DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1030541-42.2025.8.11.0001. AUTOR: CLAUDIO CAMPOS ARAUJO REU: MARCIO BORGES DE CAMPOS Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por CLÁUDIO CAMPOS ARAUJO em face de MARCIO BORGES DE CAMPOS, devidamente qualificad… Ver mais
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