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Processo 1021729-03.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carla Cristiane Tadeu Domingues Iglesias de Souza - - Doralice de Paiva - - Maria Alice de Carvalho Santos - - Maria Edemilda de Mattos Boaretto - - Marli da Conceição Faria Barbosa - Vis… Ver mais
Processo 1021729-03.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carla Cristiane Tadeu Domingues Iglesias de Souza - - Doralice de Paiva - - Maria Alice de Carvalho Santos - - Maria Edemilda de Mattos Boaretto - - Marli da Conceição Faria Barbosa - Vis… Ver mais

Processo nº 1036764-10.2024.8.26.0007

ID: 308003054
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036764-10.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tamires Alves de Souza - 1. A gratuidade não é necessariamente integral, conforme preleciona o artigo 98, § 5º do Código de Processo Civil. No caso dos autos, não há nenhuma evidência de que … Ver mais
Processo 0008092-32.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1000262-32.2022.8.26.0625) (processo principal 1000262-32.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benicio Braga - Associação Sant… Ver mais
DESPACHO Nº 1084488-03.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Antonio de Souza - Apelado: Estado de São Paulo - No despacho de fls. … Ver mais
Processo 1076146-03.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Ivone Dias Santos - - Luciana Silveira Leite Arantes - - Marcelo Silveira Leite - - Alex Sandro Peres dos Santos - - Kellen Cristina Peres dos Santos - - André Ricardo Peres dos Santos -… Ver mais
Processo 0015616-79.2025.8.26.0053 (processo principal 1063827-03.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Karla Christina Britto Balani - Vistos. Emende o(a) exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para junt… Ver mais

Processo nº 0018458-03.2023.8.26.0053

ID: 293596418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018458-03.2023.8.26.0053/03 - Precatório - Tempo de Serviço - FÁTIMA APARECIDA GRILLO - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.753/2024, defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito. 2. Após a notícia da … Ver mais

Processo nº 1066543-03.2023.8.26.0053

ID: 280271309
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1066543-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Correia Silva - Posto isso, julgo improcedentes os pedidos formulados por RODRIGO CORREIA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, sem condenação nas ve… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique Hideaki Tamura Sacomani (OAB 289339/SP) Processo 1044912-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Simone dos Santos Silva - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos… Ver mais
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