Resultados para "1036775-94.2024.8.26.0506" – Página 40 de 58

Comega Industria De Tubos Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 305684091

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1015823-94.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COMEGA INDUSTRIA DE TUBOS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES MACHADO

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RODRIGO HAMAMURA BIDURIN

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DESPACHO Nº 1015823-94.2024.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I…

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Associação Dos Proprietários Do Residencial Parque Dos Pinus (Aprpp) x Cristiano André Morais De Oliveira Gatto

ID: 302307176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027269-94.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DOS PINUS (APRPP)

Polo Passivo:

CRISTIANO ANDRé MORAIS DE OLIVEIRA GATTO

Intimação

Advogados:

OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI

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FABIO HERSI VIRGINIO DOS SANTOS

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Processo 1027269-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Associação dos Proprietários do Residencial Parque dos Pinus (aprpp) - Cristiano André Morais de Oliveira Gatto …

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Processo nº 1066166-94.2024.8.26.0506

ID: 303497062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1066166-94.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BS2 - ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO DE IMóVEIS LTDA J2 RP - ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO DE IMóVEIS LTDA JS ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANDEZ E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 1066166-94.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - J2 Rp - Administração e Participação de Imóveis Ltda - - Js Administração de Imóveis Ltda - - Bs2 - Ad…

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Processo nº 1067136-94.2024.8.26.0506

ID: 310343425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1067136-94.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARA EDITH LOURENçO E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA FRANCO FRANÇA

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Processo 1067136-94.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Mara Edith Lourenço e Cia Ltda - Vistos. MARÁ EDITH LOURENÇO E CIA. LTDA. ingressou com a presente ação de de…

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Eduardo Costa Valadares e outros x Santa Iria Loteamento Ltda

ID: 310728365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011167-94.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO COSTA VALADARES IVONE THAIS GONçALVES DE PAULA VALADARES

Polo Passivo:

SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1011167-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ivone Thais Gonçalves de Paula Valadares - - Eduardo Costa Valadares - Santa Iria Loteamento Ltda e outro - Vist…

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Processo nº 0004816-88.2025.8.26.0506

ID: 327117571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004816-88.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LEMES DE MORAES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0004816-88.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1015241-94.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Lemes de Mor…

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Condomínio Edifìcio Atlanta x Luiz Arthur Arantes

ID: 331753495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061704-94.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFìCIO ATLANTA

Polo Passivo:

LUIZ ARTHUR ARANTES

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061704-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condomínio Edifìcio Atlanta - Luiz Arthur Arantes - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROC…

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Processo nº 0014631-12.2025.8.26.0506

ID: 335235489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014631-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BIO MEDS PHARMACEUTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÊ RAONY BILEK DOS SANTOS

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Processo 0014631-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1035999-94.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bio Meds Pharmaceutica Ltda - Fica a parte…

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Processo nº 1036775-32.2023.8.26.0053

ID: 317797323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036775-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA D'ARAúJO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO EJZENBAUM

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Processo 1036775-32.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construtora D'araújo Ltda. - Vistos. Fls. 173-175 - Comprovante do depósito, pela parte autora, de 50% dos … Processo 1036775-32.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construtora D'araújo Ltda. - Vistos. Fls. 173-175 - Comprovante do depósito, pela parte autora, de 50% dos honorários periciais. Fls. 171-172: Pleiteia o senhor perito, a título de garantia, o depósito integral dos honorários periciais arbitrados. O art. 465, § 4º, do Código de Processo Civil confere ao juiz do feito a prerrogativa de determinar o pagamento de até 50% dos honorários periciais arbitrados para que se dê início aos trabalhos. E foi esta a exata determinação da decisão de fl. 166, o que já foi cumprido pela parte autora. Com efeito, não houve demonstração de justa causa ou motivo razoável capaz de impor à parte responsável o pagamento integral da verba honorária, notadamente porque contraria o próprio dispositivo legal que determina que o pagamento do remanescente deverá ocorrer após o encerramento dos trabalhos, o que ocorre com a entrega do laudo e a prestação de eventuais esclarecimentos. Eis o entendimento da Corte Paulista: VÍCIOS CONSTRUTIVOS - HONORÁRIOS PERICIAIS - REQUERIMENTO DE DEPÓSITO DE 50% AO FINAL DOS TRABALHOS - Agravantes que pretendem o depósito de metade dos honorários periciais ao final dos trabalhos - Acolhimento - Inocorrência de preclusão, pois o requerimento de depósito parcial só foi formulado após a decisão que estimou a verba honorária - Possibilidade expressamente prevista na lei processual civil, nos termos do art. 465, §4°, do CPC - Inexistência de circunstância do caso concreto que justifique a necessidade de depósito integral da quantia, já tendo havido o pagamento, pelas agravantes, de metade da verba arbitrada - Orientação jurisprudencial deste E. TJSP - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2203005-12.2023.8.26.0000; Relator (a):Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapevi -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/09/2023; Data de Registro: 27/09/2023) Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pelo senhor perito e determino a sua intimação para que dê início aos trabalhos, com entrega do laudo em trinta dias, contados da presente decisão. Int. - ADV: RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP)

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Prefeitura Municipal De Ribeirão Preto x Bio Data Do Brasil Indústria Comércio Importação E Exportação Ltda

ID: 304055672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013134-94.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Polo Passivo:

BIO DATA DO BRASIL INDúSTRIA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES MAZZEI

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MARCELO FERREIRA DE PAIVA

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Processo 0013134-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1008328-72.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Bio Data do Brasil Indústri…

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