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Resultados para "5003100-70.2023.8.13.0441" – Página 40 de 52

Processo nº 5003100-59.2019.4.03.6120

ID: 259189797
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003100-59.2019.4.03.6120 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JAYME DE PAULA JUNIOR Advogados do(a) APELADO: BARTOLOMEU CORDEIRO DE… Ver mais

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ID: 298513509
Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003100-02.2023.8.21.0036
Data de Disponibilização: 13/06/2025
80
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presid… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003100-32.2025.8.24.0041/SC EXEQUENTE : ANA MARIA SCHIMIEGUEL ADVOGADO(A) : ANA MARIA SCHIMIEGUEL (OAB PR091696) ADVOGADO(A) : FERNANDA ALINE SCHULTZ (OAB SC058852) ADVOGADO(A) : ANNA PAULA HOEFLING VILA (OAB SC051830) EXEQUENTE : FERNANDA ALINE SCHULTZ ADVOGADO(A) : AN… Ver mais

Processo nº 5003100-57.2024.4.04.7122

ID: 291789350
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003100-57.2024.4.04.7122
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003100-57.2024.4.04.7122/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : CARLOS ALBERTO GODOLPHIM SANTAREM (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO ALVES NUNES (OAB RS110750) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ação revisional.… Ver mais

Processo nº 5003100-94.2025.4.03.6202

ID: 323227773
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5003100-94.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados REQUERENTE: RAQUEL MORAES DOS SANTOS PAULA Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO RODRIGUES - MS28989 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P … Ver mais

Processo nº 5003100-71.2024.4.03.6318

ID: 327121574
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003100-71.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: P. M. T. D. S. REPRESENTANTE: FABIOLA FERNANDES TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: HELENI BERNARDON - SP167813, REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5003100-43.2021.8.24.0018

ID: 309480200
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003100-43.2021.8.24.0018/SC ACUSADO : SILVIO BORGES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : GUILHERME CIMA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC047156) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o acusado SILVIO BORGES DE AZEVEDO, já qualificado nos auto… Ver mais

Processo nº 5003100-70.2022.4.03.6341

ID: 307428855
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003100-70.2022.4.03.6341 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: ALESSANDRO DO CARMO MANOEL Advogado do(a) RECORRENTE: HIROSI KACUTA JUNI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001404-43.2025.4.02.5105/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NILCIENE VITURINO DA SILVA MORETE (Pais) ADVOGADO(A) : HUGO DE AZEVEDO GUIMARAES (OAB RJ152792) AUTOR : ANNA VICTORIA VITURINO DA SILVA MORETE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : HU… Ver mais
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003100-16.2020.8.24.0006/SC RÉU : ANDERSON PEDRO DE JESUS ADVOGADO(A) : DANIELA MARTINS KATH DE AMORIM (OAB SC049419) RÉU : SAMUEL SILVA ARAUJO ADVOGADO(A) : MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI (OAB SC040597) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO  PROCEDENTE o pedido co… Ver mais