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Processo nº 5018365-07.2022.4.03.6182

ID: 329998794

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018365-07.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018365-07.2022.4.03.6182 EXEQUENT… SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018365-07.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 [5022236-74.2024.4.03.6182, 5000240-54.2023.4.03.6182, 5000392-05.2023.4.03.6182, 5005107-90.2023.4.03.6182, 5005109-60.2023.4.03.6182, 5019112-83.2024.4.03.6182, 5007774-04.2023.4.03.6100, 5024720-51.2023.4.03.6100, 5024843-49.2023.4.03.6100, 5025094-67.2023.4.03.6100, 5001447-10.2023.4.03.6111, 5002638-91.2023.4.03.6143, 5001476-60.2023.4.03.6111, 5001489-59.2023.4.03.6111, 5026354-82.2023.4.03.6100, 5026211-93.2023.4.03.6100, 5001501-73.2023.4.03.6111, 5027239-96.2023.4.03.6100, 5027234-74.2023.4.03.6100, 5001576-15.2023.4.03.6111, 5027301-39.2023.4.03.6100, 5027726-66.2023.4.03.6100, 5027777-77.2023.4.03.6100, 5027834-95.2023.4.03.6100, 5027875-62.2023.4.03.6100, 5002839-83.2023.4.03.6143, 5027896-38.2023.4.03.6100, 5002844-08.2023.4.03.6143, 5002879-65.2023.4.03.6143, 5002317-07.2023.4.03.6127, 5002319-74.2023.4.03.6127, 5002885-72.2023.4.03.6143, 5001689-66.2023.4.03.6111, 5028711-35.2023.4.03.6100, 5002892-64.2023.4.03.6143, 5001703-50.2023.4.03.6111, 5002336-13.2023.4.03.6127, 5028822-19.2023.4.03.6100, 5029011-94.2023.4.03.6100, 5002358-71.2023.4.03.6127, 5002391-61.2023.4.03.6127, 5002385-54.2023.4.03.6127, 5002362-11.2023.4.03.6127, 5002918-62.2023.4.03.6143, 5002375-10.2023.4.03.6127, 5002377-77.2023.4.03.6127, 5002939-38.2023.4.03.6143, 5002443-57.2023.4.03.6127, 5002450-49.2023.4.03.6127, 5030318-83.2023.4.03.6100, 5030345-66.2023.4.03.6100, 5002556-11.2023.4.03.6127, 5002553-56.2023.4.03.6127, 5030948-42.2023.4.03.6100, 5030967-48.2023.4.03.6100, 5030969-18.2023.4.03.6100, 5030974-40.2023.4.03.6100, 5002549-19.2023.4.03.6127, 5032275-22.2023.4.03.6100, 5032631-17.2023.4.03.6100, 5002583-91.2023.4.03.6127, 5032193-88.2023.4.03.6100, 5032208-57.2023.4.03.6100, 5032245-84.2023.4.03.6100, 5032254-46.2023.4.03.6100, 5032685-80.2023.4.03.6100, 5032688-35.2023.4.03.6100, 5001913-04.2023.4.03.6111, 5032949-97.2023.4.03.6100, 5001907-94.2023.4.03.6111, 5033029-61.2023.4.03.6100, 5033077-20.2023.4.03.6100, 5033339-67.2023.4.03.6100, 5033342-22.2023.4.03.6100, 5034237-80.2023.4.03.6100, 5038101-29.2023.4.03.6100, 5000701-44.2024.4.03.6100, 5000711-88.2024.4.03.6100, 5000713-58.2024.4.03.6100, 5001126-71.2024.4.03.6100, 5001132-78.2024.4.03.6100, 5001134-48.2024.4.03.6100, 5001271-30.2024.4.03.6100, 5003331-73.2024.4.03.6100, 5003367-18.2024.4.03.6100, 5018927-45.2024.4.03.6182, 5011347-16.2024.4.03.6100, 5011357-60.2024.4.03.6100, 5010279-76.2024.4.03.6182, 5010630-49.2024.4.03.6182, 5011146-69.2024.4.03.6182, 5011249-76.2024.4.03.6182, 5011396-05.2024.4.03.6182, 5011460-15.2024.4.03.6182, 5011888-94.2024.4.03.6182, 5011889-79.2024.4.03.6182, 5011897-56.2024.4.03.6182, 5013998-66.2024.4.03.6182, 5019465-26.2024.4.03.6182, 5019167-34.2024.4.03.6182, 5020167-69.2024.4.03.6182, 5011598-79.2024.4.03.6182, 5018124-62.2024.4.03.6182, 5018933-52.2024.4.03.6182, 5020166-84.2024.4.03.6182, 5000696-52.2025.4.03.6111, 5001011-81.2025.4.03.6143, 5000704-29.2025.4.03.6111, 5000705-14.2025.4.03.6111, 5000707-81.2025.4.03.6111, 5000711-21.2025.4.03.6111, 5000713-88.2025.4.03.6111] DESPACHO ID 366063693: Intime-se a parte executada para manifestação acerca da adesão ao parcelamento noticiado no ID 348836839. Prazo de 30 (trinta) dias. Após, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias. Feito isto, tornem conclusos. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5003367-88.2025.8.21.0040

ID: 334358460

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Caçapava do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003367-88.2025.8.21.0040

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CIELO, BERTOLO E ZIANI LIMITADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003367-88.2025.8.21.0040/RS EXEQUENTE : CIELO, BERTOLO E ZIANI LIMITADA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de e…

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Processo nº 5003367-40.2021.8.24.0042

ID: 336457643

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maravilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003367-40.2021.8.24.0042

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EXTREMO OESTE AGENCIA DE CREDITO - EXTRACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEITON LUIZ PAVONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CÉSAR RISTOW

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HELLYN MAUREN RAIMANN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003367-40.2021.8.24.0042/SC EXEQUENTE : EXTREMO OESTE AGENCIA DE CREDITO - EXTRACREDI ADVOGADO(A) : HELLYN MAUREN RAIMANN (OAB SC058057) ADVOGADO(A) : Roberto César Risto…

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Processo nº 5003367-61.2020.8.21.0041

ID: 339311115

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003367-61.2020.8.21.0041

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA MACHADO CHAULET

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAELA DO AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

QUELI MEWIUS BOCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO FAVERO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE RADTKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003367-61.2020.8.21.0041/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade RELATOR : Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE : ZELIA MACHADO CHAULET (REQUERENTE) ADVO…

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Processo nº 5003367-18.2023.4.02.5118

ID: 298615712

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003367-18.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA HERCULANO DOS SANTOS FRANCA ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003367-18.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : LIDIA HERCULANO DOS SANTOS FRANCA ALMEIDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ176273) DESPACHO/DECIS…

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Lauri Schulz x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 293154420

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003367-09.2020.8.21.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURI SCHULZ

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIA SALLON ROSSONI

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BRUNA ROSALES DIDONE

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OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003367-09.2020.8.21.0026/RS AUTOR : LAURI SCHULZ ADVOGADO(A) : SILVIA SALLON ROSSONI (OAB RS058959) ADVOGADO(A) : BRUNA ROSALES DIDONE (OAB RS107884) RÉU : BANCO ITAU CO…

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Processo nº 5003367-04.2025.8.13.0625

ID: 275198509

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5003367-04.2025.8.13.0625

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENNIFER CRISTINA DE CARVALHO

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SAVIO HENRIQUE RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, nº 125, Bairro Vila Marchetti, CEP 36307-201, São João … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, nº 125, Bairro Vila Marchetti, CEP 36307-201, São João Del Rei Número do processo: 5003367-04.2025.8.13.0625 Classe: Polo Ativo: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS ADVOGADOS DO AUTOR: JENNIFER CRISTINA DE CARVALHO, OAB nº MG227494, SAVIO HENRIQUE RIBEIRO, OAB nº MG200772G, Procuradoria - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS Polo Passivo: WANESSA CRISTINA DE SOUZA RÉU/RÉ SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos, etc. A Constituição da República, em seu art. 5º, no inciso LXXIV, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita, mas adverte que tal auxílio será dado apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos. No caso dos autos, tem-se que o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita foi realizado por pessoa jurídica, matéria esta que encontra-se simulada pelo Superior Tribunal de Justiça: "Súmula n° 481 - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." Isso posto, determino que a parte autora emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntado os documentos comprobatórios da condição alegada, em especial, os respectivos balanços, livros comerciais, documentos fiscais, declaração de rendas ou declaração de seu contador, entre os demais documentos afins, devidamente atualizados, sob pena de indeferimento. Deverá a parte autora, ainda, comprovar a existência de gastos extraordinários que possam ter o condão de justificar o pedido formulado. Destaco, desde já, que o benefício pleiteado permite a isenção, redução ou parcelamento das despesas processuais, relativas a algum ou a todos os atos processuais, devendo ser concedida conforme o caso apresentado na ação em tela (art. 98, § § 5º e 6º, do Código de Processo Civil). Deverá a parte autora manifestar-se, também, informando se possui interesse na concessão da referida benesse com isenção, redução ou parcelamento das despesas processuais, conforme destacado acima. Eventual decurso de prazo deverá ser certificado. Cumpra-se. São João Del Rei, data da assinatura eletrônica. THIAGO GUIMARAES EMERIM Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei

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Processo nº 5003367-06.2025.8.21.0035

ID: 324543390

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003367-06.2025.8.21.0035

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ODETE DA SILVA DE MATOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAREN FINKLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003367-06.2025.8.21.0035/RS AUTOR : ODETE DA SILVA DE MATOS ADVOGADO(A) : CAREN FINKLER (OAB RS087514) DESPACHO/DECISÃO Nomeio, em favor da parte ODETE DA …

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Processo nº 5003367-62.2025.8.24.0054

ID: 333797179

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003367-62.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VIKAELO CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELE BATISTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003367-62.2025.8.24.0054/SC AUTOR : VIKAELO CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : DANIELE BATISTA (OAB SC039188) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 04/09/2025 14…

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Processo nº 5003367-22.2024.8.21.0041

ID: 332653805

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003367-22.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003367-22.2024.8.21.0041/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ …

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