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Processo nº 5010483-90.2025.8.21.0026

ID: 307436916

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010483-90.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIELE TAIS HECK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO FLESCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010483-90.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : MARIELE TAIS HECK ADVOGADO(A) : DIEGO FLESCH (OAB RS083134) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença que visa …

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Loumax Cristiane Machado x Andre Dias

ID: 324337758

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Urussanga Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5003969-54.2020.8.24.0078

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOUMAX CRISTIANE MACHADO

Polo Passivo:

ANDRE DIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA LUIZA GOUDINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ALBINO CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5003969-54.2020.8.24.0078/SC AUTOR : LOUMAX CRISTIANE MACHADO ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA GOUDINHO (OAB SC020340) RÉU : ANDRE DIAS ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB …

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Processo nº 5003969-81.2021.8.21.0020

ID: 321966970

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003969-81.2021.8.21.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PERFILADOS VANZIN LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA GAIDARJI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003969-81.2021.8.21.0020/RS EXEQUENTE : PERFILADOS VANZIN LTDA ADVOGADO(A) : MARIANA GAIDARJI (OAB PR054339) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sent…

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Processo nº 5003969-95.2025.8.24.0040

ID: 327106343

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5003969-95.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BIRAJARA DIAS BUSS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA RAMALHO MORAIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5003969-95.2025.8.24.0040/SC REQUERENTE : PAULO BIRAJARA DIAS BUSS ADVOGADO(A) : LUANA RAMALHO MORAIS (OAB SC035276) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de alvará judi…

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Processo nº 5003969-97.2025.4.03.6318

ID: 336400880

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-97.2025.4.03.6318

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MOTODA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRAULIO YABICO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003969-97.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: VERA LUCIA MOTODA Advogado do(… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003969-97.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: VERA LUCIA MOTODA Advogado do(a) AUTOR: BRAULIO YABICO RIBEIRO - SP411955 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Não há prevenção. A tutela de urgência consiste na adoção de medida de natureza cautelar ou antecipada quando demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300). Neste juízo sumário de cognição, não diviso a probabilidade do direito afirmado pela autora. Só após a realização de exame médico, por expert de confiança do Juízo, será possível verificar se estão preenchidos os requisitos para se conceder/restabelecer o benefício previdenciário. Até lá, deve prevalecer a denegação administrativa. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. 2. Concedo ao autor o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para que, sob pena de extinção sem julgamento do mérito: a) nos termos do disposto nos artigos 291 e 292, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, e artigo 3º, caput, e § 2º, da Lei 10.259/01, em aditamento à petição inicial regularize o valor atribuído à causa (R$ 4.554,00), atentando-se para o valor das parcelas vencidas (DER até a data da distribuição) e vincendas (12 prestações), mediante planilha discriminativa, observando a prescrição quinquenal; e b) regularize o comprovante de residência ID 398579766, juntando aos autos eletrônicos o comprovante de residência idôneo em seu nome, emitido em até 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao ajuizamento da ação (exemplo de fatura de energia elétrica, água, telefone ou correspondência bancária). Sendo a parte autora capaz para os atos da vida civil, no caso de apresentação de comprovante de residência em nome de terceiros (esposo(a), pais, irmãos, filhos e outros), deverá apresentar certidão de casamento (se houver), cópia de contrato de aluguel ou declaração datada da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, sob pena de incidência do artigo 299 do Código Penal. A comprovação do endereço de residência da parte autora, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência (artigo 3º, § 3º, da Lei nº. 10.259/01) e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal). 3. Após e se em termos, providencie a secretaria o agendamento da perícia médica. Int. Franca, data atribuída na assinatura eletrônica.

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Processo nº 5003969-45.2022.4.03.6337

ID: 338085304

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 5003969-45.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ABEL FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5003969-45.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jale… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5003969-45.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ABEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ISABEL CRISTINA TORRES - SP391981 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALBERTO HARUO TAKAKI - SP356274 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES - SP345062 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JALES/SP, 29 de julho de 2025.

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Processo nº 5003969-27.2021.4.03.6128

ID: 308583383

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003969-27.2021.4.03.6128

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TERESA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

REBECA GUIMARAES DE MORAES

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de junho de 2025 Processo n° 5003969-27.2021.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de junho de 2025 Processo n° 5003969-27.2021.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 22-07-2025 Horário de início: 15:00 Local: (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: TERESA LOPES DOS SANTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5003969-73.2024.4.03.0000

ID: 295875114

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003969-73.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5003969-73.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento … I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5003969-73.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 17-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5003969-43.2023.8.21.0010

ID: 291563529

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003969-43.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AGROIN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003969-43.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : AGROIN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA (OAB RS079929) DESPACHO/DECISÃO Vist…

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Aurelio Francisco De Vargas e outros x Rge Sul Distribuidora De Energia S.A.

ID: 278893769

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vacaria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003969-85.2025.8.21.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AURELIO FRANCISCO DE VARGAS SANDRO LANGARO SOARES

Polo Passivo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA BIASOLI ZAMBON

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MARCIELE MAGRIN DA ROSA

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PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO

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SANDRO LANGARO SOARES

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DENISE PIRES FINCATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003969-85.2025.8.21.0038/RS EXEQUENTE : AURELIO FRANCISCO DE VARGAS ADVOGADO(A) : SANDRO LANGARO SOARES (OAB RS061571) ADVOGADO(A) : PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO (OAB RS0998…

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