"5004123-22.2021.4.02.5110" - Resultados da Busca – Página 40 de 50

Processo nº 5004123-98.2025.8.24.0045

ID: 320677214

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004123-98.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACULDADE BOOK PLAY LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE (OAB/SP 251.594)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-98.2025.8.24.0045/SC RÉU : FACULDADE BOOK PLAY LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE STABILE (OAB SP251594) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientes do encaminhamento do link para audiência designada para 30/07/2025 13:30:00: AUTOR: https://vc.tjsc.ju… Ver mais

Processo nº 5004123-17.2023.4.04.7205

ID: 322047394

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004123-17.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA NASCIMENTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO GABRIEL HENNING (OAB/SC 15.101)

RECURSO CÍVEL Nº 5004123-17.2023.4.04.7205/SC RECORRENTE : FERNANDA NASCIMENTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO GABRIEL HENNING (OAB SC015101) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Uniformização Nacional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Nacional de Uniformização contra decisão prolat… Ver mais

Processo nº 5004123-32.2023.4.03.6336

ID: 333943165

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004123-32.2023.4.03.6336

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OLINDA SANTOS DE NOBREGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004123-32.2023.4.03.6336 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções CJF3R n. 80/2022 e n… Ver mais

Processo nº 5004123-95.2025.8.13.0145

ID: 297980042

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004123-95.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5004123-95.2025… Ver mais

Processo nº 5004178-10.2023.8.24.0113

ID: 292576962

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Camboriú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004178-10.2023.8.24.0113

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLAN JULIO DE ANHAYA DAVID CARVALHO DE MORAIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SC 33.177)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004178-10.2023.8.24.0113/SC RÉU : DAVID CARVALHO DE MORAIS ADVOGADO(A) : THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177) RÉU : DARLAN JULIO DE ANHAYA ADVOGADO(A) : THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a sentença prolatada f… Ver mais

Processo nº 5065548-48.2025.8.21.0001

ID: 314861691

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5065548-48.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN SANTOS DA ROSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZA (OAB/RS 125.454) MARISTELA CELESTE DE ARAUJO (OAB/RS 57.472)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5065548-48.2025.8.21.0001/RS RÉU : KAUAN SANTOS DA ROSA ADVOGADO(A) : JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZA (OAB RS125454) ADVOGADO(A) : MARISTELA CELESTE DE ARAUJO (OAB RS057472) DESPACHO/DECISÃO 1. - Analiso pedido de liberdade formulado pela defesa em audiência, s… Ver mais

Processo nº 5004123-16.2025.8.24.0040

ID: 331444588

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004123-16.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARINA RIBEIRO MARCOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB/RS 110.602)

Procedimento Comum Cível Nº 5004123-16.2025.8.24.0040/SC AUTOR : MARINA RIBEIRO MARCOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a criação da Unidade Estadual de Direito Bancário, a qual possui competência para " processar e julgar, a partir de 4 de ab… Ver mais

Processo nº 5004123-82.2021.4.04.7012

ID: 307788225

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004123-82.2021.4.04.7012

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB/RS 66.424)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-82.2021.4.04.7012/PR AUTOR : ANA LUCIA CARDOSO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de suspensão do processo por 60 (sessenta) dias para regularização do feito ( 219.1 ) em virtude do óbito da p… Ver mais

Processo nº 5004123-72.2022.8.13.0607

ID: 291008528

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004123-72.2022.8.13.0607

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO MARTINS DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA HORRANA EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB/MG 192.614)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5004123-72.2022.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Spa Sociedade Produtora De Alimentos Ltda x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado

ID: 322853810

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004123-29.2019.4.02.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB/BA 23.807) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB/ES 9.100)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004123-29.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE : SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) INTERESSADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRO… Ver mais

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