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Resultados para "5004197-04.2024.8.13.0625" – Página 40 de 46

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004197-95.2025.8.21.3001/RS AUTOR : NOELI DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. O artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, preceitua que “o Estado prestará assistência … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 6 PROCESSO Nº: 5004197-12.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição… Ver mais

Processo nº 5004197-87.2025.8.21.0029

ID: 322725571
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004197-87.2025.8.21.0029/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS FABRO ADVOGADO(A) : FAGNER CUOZZO PIAS (OAB RS084384) DESPACHO/DECISÃO Defiro AJG ao Autor , Antonio Carlos Fabro . Deixo de realizar audiência prévia de conciliação à vista da expressa manifestação de desinteresse da … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000317-04.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5004197-30.2023.8.24.0076/SC AUTOR : AGROZACCA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : IVAN CLEITO CANDIOTTO (OAB SC056934) RÉU : NOE CRISTOVAM DE JESUS ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) RÉU : GUSTAVO DE … Ver mais

Processo nº 5004197-79.2024.8.24.0016

ID: 294208948
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004197-79.2024.8.24.0016/SC AUTOR : JULIANE BASSOTTO KWIATKOVSKI ADVOGADO(A) : KATRINE NAZZARI (OAB SC053976) ADVOGADO(A) : MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A) : STEFANIE MARCUSC (OAB SC071497) ADVOGADO(A) : EDUARDO GUARNIER… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5124227-70.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CLEIDE DA SILVA MOURA ADVOGADO(A) : WANDER ANGELITO DE OLIVEIRA (OAB RJ149321) INTERESSADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO(A) : DIEGO… Ver mais

Processo nº 5004197-70.2025.4.02.5002

ID: 320415660
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004197-70.2025.4.02.5002/ES AUTOR : IRACI FAIOLE AZEVEDO ADVOGADO(A) : CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB ES006512) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 , foi proferida, em 03/07/2025, dec… Ver mais

Processo nº 5004197-31.2023.4.04.9999

ID: 276422820
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004197-31.2023.4.04.9999
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004197-31.2023.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELADO : FERMINA ERENI DE MORAIS ADVOGADO(A) : ALENCAR FURLAN (OAB RS092989) ADVOGADO(A) : CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) ADVOGADO(A) : GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530) EM… Ver mais
Despacho - Carta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 32465687 - E-mail: 2jecivel-cariacica@tjes.jus.br PROCESSO Nº 50041… Ver mais
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