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Processo nº 5004197-41.2025.4.02.0000

ID: 333794265

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004197-41.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MERCIO PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB/RJ 80.701)

Agravo de Instrumento Nº 5004197-41.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE : MERCIO PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. INDEFERIMENTO PROVA PERICIAL. ART. 1015 DO CPC. ROL MI… Ver mais

Processo nº 5004197-16.2025.8.24.0058

ID: 304949327

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004197-16.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DONIZETE GONSALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EZEQUIAS RAMOS (OAB/SC 52.520) VANESSA SMIEGUEL (OAB/SC 49.489)

Procedimento Comum Cível Nº 5004197-16.2025.8.24.0058/SC AUTOR : LUIZ DONIZETE GONSALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : EZEQUIAS RAMOS (OAB SC052520) ADVOGADO(A) : VANESSA SMIEGUEL (OAB SC049489) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade, uma vez que os documentos que acompanham os autos comprovam a condiçã… Ver mais

Processo nº 5004197-95.2025.8.21.3001

ID: 310107466

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004197-95.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOELI DE OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227) PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004197-95.2025.8.21.3001/RS AUTOR : NOELI DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. O artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, preceitua que “o Estado prestará assistência … Ver mais

Edite Alves Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 275494770

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004197-12.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDITE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Intimação

Advogados:

ANAPAULA CARVALHO PIRES (OAB/MG 135.451) ILIANA LINHARES DE OLIVEIRA (OAB/MG 178.438) CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/CE 26.515)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 6 PROCESSO Nº: 5004197-12.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição… Ver mais

Processo nº 5004197-87.2025.8.21.0029

ID: 322725571

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004197-87.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FABRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FAGNER CUOZZO PIAS (OAB/RS 84.384)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004197-87.2025.8.21.0029/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS FABRO ADVOGADO(A) : FAGNER CUOZZO PIAS (OAB RS084384) DESPACHO/DECISÃO Defiro AJG ao Autor , Antonio Carlos Fabro . Deixo de realizar audiência prévia de conciliação à vista da expressa manifestação de desinteresse da … Ver mais

Agrozacca Alimentos Ltda x Gustavo De Jesus Rocho e outros

ID: 296060339

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Turvo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004197-30.2023.8.24.0076

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGROZACCA ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO DE JESUS ROCHO NOE CRISTOVAM DE JESUS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVAN CLEITO CANDIOTTO (OAB/SC 56.934) CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB/SC 45.086) DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB/SC 45.083)

Procedimento Comum Cível Nº 5004197-30.2023.8.24.0076/SC AUTOR : AGROZACCA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : IVAN CLEITO CANDIOTTO (OAB SC056934) RÉU : NOE CRISTOVAM DE JESUS ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) RÉU : GUSTAVO DE … Ver mais

Processo nº 5004197-79.2024.8.24.0016

ID: 294208948

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004197-79.2024.8.24.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANE BASSOTTO KWIATKOVSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO GUARNIERI CHIARELLO (OAB/SC 71.070) STEFANIE MARCUSC (OAB/SC 71.497) MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB/SC 14.209) KATRINE NAZZARI (OAB/SC 53.976)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004197-79.2024.8.24.0016/SC AUTOR : JULIANE BASSOTTO KWIATKOVSKI ADVOGADO(A) : KATRINE NAZZARI (OAB SC053976) ADVOGADO(A) : MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A) : STEFANIE MARCUSC (OAB SC071497) ADVOGADO(A) : EDUARDO GUARNIER… Ver mais

Cleide Da Silva Moura x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado

ID: 276242938

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5124227-70.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB/BA 23.807) WANDER ANGELITO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 149.321)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5124227-70.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CLEIDE DA SILVA MOURA ADVOGADO(A) : WANDER ANGELITO DE OLIVEIRA (OAB RJ149321) INTERESSADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO(A) : DIEGO… Ver mais

Processo nº 5004197-70.2025.4.02.5002

ID: 320415660

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004197-70.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IRACI FAIOLE AZEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB/ES 6.512)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004197-70.2025.4.02.5002/ES AUTOR : IRACI FAIOLE AZEVEDO ADVOGADO(A) : CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB ES006512) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 , foi proferida, em 03/07/2025, dec… Ver mais

Processo nº 5004197-31.2023.4.04.9999

ID: 276422820

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004197-31.2023.4.04.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERMINA ERENI DE MORAIS

Acórdão

Advogados:

GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB/RS 94.530) CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB/RS 76.951) ALENCAR FURLAN (OAB/RS 92.989)

Apelação Cível Nº 5004197-31.2023.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELADO : FERMINA ERENI DE MORAIS ADVOGADO(A) : ALENCAR FURLAN (OAB RS092989) ADVOGADO(A) : CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) ADVOGADO(A) : GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530) EM… Ver mais

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