Resultados para "5004769-16.2023.4.03.6183" – Página 40 de 45

Processo nº 5004769-81.2022.4.03.6302

ID: 326230033
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-81.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MAURA NEMOTO Advogado do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS SIMAO DOS SANTOS DA SILVA - SP245486 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5004769-78.2023.4.03.6324

ID: 328639076
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-78.2023.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ADILSON CLAUDIO DE CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: JEFERSON DE ABREU PORTARI - SP294059 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -… Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5004769-91.2021.8.21.0026/RS AUTOR : LISONIA INES STOELBENN ADVOGADO(A) : TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) RÉU : JAIRO ALBERTO SCHWENGBER ADVOGADO(A) : INES CARMEN BORGES (OAB RS092767) RÉU : ROSANE LOURDES RIPPLINGER ADVOGADO(A) : INES CARMEN BORGES (OAB RS092767) RÉ… Ver mais

Processo nº 5004769-97.2025.8.21.0011

ID: 313958297
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-97.2025.8.21.0011/RS AUTOR : GABRIELA BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIA BITTENCOURT GONCALVES (OAB RS124588) DESPACHO/DECISÃO GABRIELA BATISTA DA SILVA move a presente Ação de Obrigação de Fazer cumulada com repetição de indébito e pedido de tutela provisória… Ver mais

Processo nº 5004769-05.2024.4.04.7104

ID: 274710943
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004769-05.2024.4.04.7104/RS RECORRIDO : CICERO BONATTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIANA CHAPPUIS (OAB RS092781) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto em face de decisão de Turma Recursal em que se discute a inexigi… Ver mais

Luiz Carlos Schroder x Banco Pan S.A.

ID: 327522468
Data de Disponibilização: 17/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-64.2025.8.21.0022/RS AUTOR : LUIZ CARLOS SCHRODER ADVOGADO(A) : PAOLLA FONSECA DE CAMPOS MACEDO (OAB RS129101) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de restituição de valore… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fórum Carvalho Mourão, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5004769-57.… Ver mais

Processo nº 5004769-50.2025.4.04.7207

ID: 299168273
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-50.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAYARA SOUZA LAUREANO SCHIMTZ (OAB SC053896) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de restituição em dobro dos valores descontados e… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004769-73.2022.8.21.0053/RS EXEQUENTE : PETER ADVOCACIA ADVOGADO(A) : GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) ADVOGADO(A) : CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) EXECUTADO : ELIANE NEUSA MAGNAN ADVOGADO(A) : ENZO POSSEBON CARVALHO (OAB RS121943) ADVOGADO(A) : BRUNA DE SA … Ver mais

Processo nº 5004769-62.2024.4.03.6318

ID: 293703360
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-62.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: GASPARINA ABADIA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais
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