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Processo nº 5004769-28.2025.8.24.0007

ID: 309699319

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-28.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO RICARDO FELSKY (OAB/SC 53.158)

Procedimento Comum Cível Nº 5004769-28.2025.8.24.0007/SC AUTOR : MARCIO XAVIER DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO FELSKY (OAB SC053158) DESPACHO/DECISÃO Visando otimizar os procedimentos do INSS e tendo em vista a necessidade de conhecimento técnico, determino a realização de perícia médica. Par… Ver mais

Js Pre Moldados & Construcoes Ltda - Me x Sasazaki Industria E Comercio Ltda.

ID: 307014886

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-33.2023.8.13.0515

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JS PRE MOLDADOS & CONSTRUCOES LTDA - ME

Polo Passivo:

SASAZAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB/RS 42.751) ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA (OAB/MG 127.142)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5004769-33.2023.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 5004769-77.2024.4.03.6119

ID: 292558056

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004769-77.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODETE MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE PAULA MARQUES (OAB/SP 238.165)

4ª Vara Federal de Guarulhos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004769-77.2024.4.03.6119 APELANTE: ODETE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO DE PAULA MARQUES - SP238165 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF 3. Anot… Ver mais

Processo nº 5004769-69.2025.4.02.5117

ID: 315932601

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-69.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO MORAES CABRAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SHARLONY GOMES CABRAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 186.269)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004769-69.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : PEDRO PAULO MORAES CABRAL ADVOGADO(A) : SHARLONY GOMES CABRAL DO NASCIMENTO (OAB RJ186269) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS objetivando o restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade … Ver mais

Processo nº 5004769-04.2022.4.02.5108

ID: 276719644

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004769-04.2022.4.02.5108

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEJAIR DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA (OAB/RJ 135.558) ARTHUR MAIA SANTANA (OAB/RJ 259.491) JAIRO SILVA SANTANA (OAB/RJ 148.092)

Apelação Cível Nº 5004769-04.2022.4.02.5108/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE : DEJAIR DOS SANTOS ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JAIRO SILVA SANTANA (OAB RJ148092) ADVOGADO(A) : ARTHUR MAIA SANTANA (OAB RJ259491) ADVOGADO(A) : MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA (OAB RJ135558) EMENTA PR… Ver mais

Processo nº 5004769-11.2025.4.02.5104

ID: 323469219

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-11.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA DE CARVALHO CHAGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE ESPINDOLA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 199.675) NARAIANE GOMES PEREIRA (OAB/RJ 198.978)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-11.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : CRISTINA APARECIDA DE CARVALHO CHAGAS ADVOGADO(A) : SIMONE ESPINDOLA DE OLIVEIRA (OAB RJ199675) ADVOGADO(A) : NARAIANE GOMES PEREIRA (OAB RJ198978) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes au… Ver mais

Processo nº 5004769-44.2025.8.13.0521

ID: 332214859

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-44.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA DA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DE LOURDES FERNANDES (OAB/MG 108.312)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5004769-44.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5004381-74.2025.4.04.7102

ID: 319752569

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004381-74.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ SILVEIRA DE AVILA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CONRADO LOPES DA SILVA (OAB/RS 53.653)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004381-74.2025.4.04.7102/RS AUTOR : JUAREZ SILVEIRA DE AVILA ADVOGADO(A) : CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) DESPACHO/DECISÃO Buscando esclarecer se a doença que acomete a parte autora se enquadra dentro daquelas que justificam a concessão da isenção … Ver mais

Processo nº 5008455-74.2025.4.04.7102

ID: 323930692

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008455-74.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTER MELO DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB/RS 89.170)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008455-74.2025.4.04.7102/RS AUTOR : MARIA ESTER MELO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) DESPACHO/DECISÃO Procuração e Declaração de hipossuficiência A parte autora apresenta tanto a procuração quanto à declaração de … Ver mais

Processo nº 5005739-74.2025.4.04.7102

ID: 308518282

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005739-74.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULINA DE FATIMA JARDIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA BEATRIZ MARTINS DA CUNHA (OAB/RS 46.114)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005739-74.2025.4.04.7102/RS AUTOR : PAULINA DE FATIMA JARDIN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SANDRA BEATRIZ MARTINS DA CUNHA (OAB RS046114) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda na qual a parte autora pretende a concessão do Benefício assistencial à pessoa com de… Ver mais

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