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Resultados para "5004937-05.2022.8.13.0407" – Página 40 de 41

Processo nº 5004937-79.2025.4.04.7004

ID: 321072433
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004937-79.2025.4.04.7004/PR AUTOR : ANDRYWS HENRIQUE DE CARVALHO ARRUDA ADVOGADO(A) : LIVIA MARIA RODRIGUES BEZERRA (OAB PR115364) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ANDRYWS HENRIQUE DE CARVALHO ARRUDA , perante a Justiça Estadual, inicialmente em… Ver mais

Processo nº 0008285-92.2024.4.05.8300

ID: 325847120
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINARMENTE Para efeito de concessão do benefício da gratuidade judicial, na linh… Ver mais

Processo nº 5055828-76.2025.8.24.0000

ID: 331155273
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5055828-76.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : NANOPOXY PRODUTOS QUIMICOS EIRELI ADVOGADO(A) : LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706) DESPACHO/DECISÃO Trato de agravo de instrumento interposto pelo Município de Biguaçu contra a decisão prolatada no Evento 8 do mandado de segurança a… Ver mais

Processo nº 0030322-16.2024.4.05.8300

ID: 332309712
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 4º NÚCLEO 4.0 - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM PE I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO - DA GRATUIDADE JUDICIAL Para efeito d… Ver mais

Processo nº 0048449-36.2023.4.05.8300

ID: 311618508
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINARMENTE Para efeito de concessão do benefício da gratuidade judicial, na linh… Ver mais

Processo nº 5004766-25.2024.4.03.6119

ID: 262058179
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004766-25.2024.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: SYGNOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABIO BOCCIA FRANCISCO - SP99663 REU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO S E N T E N Ç A 1) Relatório Trata-se de ação ordinária … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004937-75.2025.8.21.0019/RS AUTOR : MARIA ELONI POSPICHIL ADVOGADO(A) : ADELI JOSE STEFFEN (OAB RS022804) RÉU : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) PROPOSTA DE SENTENÇA Visto e examinados os autos. Em que p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5004937-88.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12… Ver mais

Processo nº 5000273-28.2025.4.03.6100

ID: 306855378
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000273-28.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA BENFLEX LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEI… Ver mais

Processo nº 5004937-16.2025.4.02.5103

ID: 299941347
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004937-16.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DE CARVALHO RANGEL (OAB RJ243199) DESPACHO/DECISÃO Processo  redistribuído por equalização, em auxílio à 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (RESOLUÇ… Ver mais
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