"5008567-92.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 40 de 41

Processo nº 5008567-83.2024.4.04.7003

ID: 277641517

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008567-83.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEDSON CAVALHEIRO SAMUELSSON

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO CESAR ROCHA RIBEIRO (OAB/PR 71.003)

AÇÃO PENAL Nº 5008567-83.2024.4.04.7003/PR RÉU : NEDSON CAVALHEIRO SAMUELSSON ADVOGADO(A) : CAIO CESAR ROCHA RIBEIRO (OAB PR071003) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do CPP (quando afastada… Ver mais

Processo nº 5008567-88.2024.4.03.6105

ID: 276194479

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008567-88.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TRATTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE SOUZA VIEIRA (OAB/SP 380.236)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008567-88.2024.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: TRATTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE SOUZA VIEIRA - SP380236 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: … Ver mais

Processo nº 5040771-92.2024.4.04.7000

ID: 312641149

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040771-92.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR ANTONIO VELASQUI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA (OAB/PR 53.010)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040771-92.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILMAR ANTONIO VELASQUI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 41, PET1 , a parte autora requer: a) comprovado a inatividade da empresa (AEMCIL AUTO ELÉTRICA MIRIM INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA), reque… Ver mais

Processo nº 5014679-43.2025.4.04.7000

ID: 315327936

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5014679-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ OLIVEIRA DE MATTOS PAULO ROBERTO LARA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

UILIAN ESCOBAR DORNELES (OAB/RS 137.055)

AÇÃO PENAL Nº 5014679-43.2025.4.04.7000/PR RÉU : PAULO ROBERTO LARA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : UILIAN ESCOBAR DORNELES (OAB RS137055) RÉU : LUIZ OLIVEIRA DE MATTOS ADVOGADO(A) : UILIAN ESCOBAR DORNELES (OAB RS137055) DESPACHO/DECISÃO 1 . O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de PAUL… Ver mais

Processo nº 5004784-92.2024.4.04.7000

ID: 331703861

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004784-92.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOL COMERCIO DE PEDRAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB/PR 84.691)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004784-92.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : SOL COMERCIO DE PEDRAS LTDA ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) DESPACHO/DECISÃO 1 . Por meio da exceção de pré-executividade anexada no evento 13, PET1 , a executada veio requerer a imediata extinção da execução fisca… Ver mais

Ramon Mauricio De Almeida Oliveira x Villa Atlantica Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda

ID: 303297271

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008567-08.2021.8.13.0471

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

RAMON MAURICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

VILLA ATLANTICA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB/MG 72.865) JAQUELINE DOS SANTOS DE AGUIAR (OAB/MG 161.577)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5008567-08.2021.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 5008567-69.2025.4.03.6100

ID: 277508202

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008567-69.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

YRIA BARBARA BERNANRDINO SENCIANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB/PR 84.243)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008567-69.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: YRIA BARBARA BERNANRDINO SENCIANI Advogado do(a) IMPETRANTE: SIMONE ALEXANDRA STUARDO - PR84243 IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), U… Ver mais

Maria Jucara Lopes Bandeira x Associacao De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampaben Brasil

ID: 332362657

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008567-95.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JUCARA LOPES BANDEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038)

Apelação Nº 5008567-95.2024.8.24.0018/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008567-95.2024.8.24.0018/SC APELANTE : MARIA JUCARA LOPES BANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO : ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL (RÉU) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5008567-86.2015.4.04.7104

ID: 299436662

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008567-86.2015.4.04.7104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEY TICIANI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEY TICIANI (OAB/RS 33.353)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008567-86.2015.4.04.7104/RS EXECUTADO : SIDNEY TICIANI ADVOGADO(A) : SIDNEY TICIANI (OAB RS033353) DESPACHO/DECISÃO CASO CONCRETO . REQUERIMENTO DE BAIXA DA ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES. A parte executada informou realização de bloqueio judicial em suas contas, o que lhe causou… Ver mais

Processo nº 5005513-85.2022.4.03.6202

ID: 283631127

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005513-85.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JARI MARTINS SANTIAGO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA DOURADOS NARCISO (OAB/MS 15.786)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005513-85.2022.4.03.6202 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: JARI MARTINS SANTIAGO Advo… Ver mais

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