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Processo nº 5005513-85.2022.4.03.6202

ID: 317685668

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005513-85.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JARI MARTINS SANTIAGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA DOURADOS NARCISO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005513-85.2022.4.03.62…

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Processo nº 5002797-85.2022.4.03.6202

ID: 280831010

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002797-85.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

TIAGO GONCALVES FAUSTINO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002797-85.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUEN…

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Processo nº 5002797-85.2022.4.03.6202

ID: 329158273

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002797-85.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE FREITAS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANY DE OLIVEIRA MORAES GASPAR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002797-85.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: VERA LUCIA DE FREITAS PEREIRA Advogados…

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Processo nº 5004155-85.2022.4.03.6202

ID: 260343675

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004155-85.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004155-85.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de D…

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Processo nº 5001633-85.2022.4.03.6202

ID: 297853642

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da TRU Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5001633-85.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CICERO CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAUL OSEROW JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5001633-85.2022.4.03.6202 RELATOR: 11º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5001633-85.2022.4.03.6202 RELATOR: 11º Juiz Federal da TRU PARTE AUTORA: JOSE CICERO CORREIA DA SILVA Advogado do(a) PARTE AUTORA: PAUL OSEROW JUNIOR - MS6502-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de junho de 2025 Processo nº 5001633-85.2022.4.03.6202 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: Sessão ordinária - híbrida Data: 25/07/2025 Horário: 14h Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: Sessão de Julgamento - 25/07/2025 - Av. Paulista, 1842 - Torre Sul, 2º andar, quadrante 1 - Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 3ª Região Destinatário: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Havendo interesse em realizar sustentação oral, nos casos em que for possível, informa-se que a inscrição deverá ser efetuada em dia útil, via e-mail para spaulo-supu@trf3.jus.br, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o correto encaminhamento do e-mail, com a indicação do número do processo e do advogado que fará a sustentação oral, bem como o acompanhamento da confirmação de recebimento, que será expedida até às 19h00 do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento através do mesmo e-mail, spaulo-supu@trf3.jus.br, conforme previsto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail spaulo-supu@trf3.jus.br.

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Processo nº 5004155-85.2022.4.03.6202

ID: 337524170

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004155-85.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004155-85.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de D…

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Processo nº 5004058-85.2022.4.03.6202

ID: 298186851

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004058-85.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RAIMUNDA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004058-85.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de D…

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Processo nº 5004058-85.2022.4.03.6202

ID: 260343476

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004058-85.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

HEYD MEDEIROS COSTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004058-85.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de D…

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Processo nº 5004058-85.2022.4.03.6202

ID: 308521567

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004058-85.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

HEYD MEDEIROS COSTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004058-85.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de D…

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Processo nº 5005513-45.2025.4.04.7110

ID: 290679637

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005513-45.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VITORIA HELLWIG

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GEOVANA LEAL DE BEM FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005513-45.2025.4.04.7110 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS na data de 04/06/2025.

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