Resultados para "5021469-43.2025.4.04.7000" – Página 40 de 56

Processo nº 5018656-43.2025.4.04.7000

ID: 307228555

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018656-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MURILO OLIVEIRA LEME NADIA VERONIQUE JOURDA KOVALESKI NAIMARA VIEIRA DO PRADO NARCISO GONCALVES DA SILVA NATALIA DE LIMA BUENO BIRK SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018656-43.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : NARCISO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO T…

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Processo nº 5021081-43.2025.4.04.7000

ID: 307228938

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021081-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DUTRA SILVA ALESSANDRO BOTELHO BOVO ALESSANDRO GOEDTEL ALESSANDRO VINICIUS DE PAULA ALEX CALAZANS SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021081-43.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ…

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Processo nº 5019044-43.2025.4.04.7000

ID: 307567587

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019044-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HEVELYN CRISTINA GOUVEIA BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

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JAQUELI GASPERINI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019044-43.2025.4.04.7000/PR AUTOR : HEVELYN CRISTINA GOUVEIA BARBOSA ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAM… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019044-43.2025.4.04.7000/PR AUTOR : HEVELYN CRISTINA GOUVEIA BARBOSA ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) SENTENÇA Diante da proposta apresentada pelo INSS e da concordância da parte autora, bem como por estar a proposta em consonância com os poderes referidos no art. 10, parágrafo único, da Lei 10.259/01, HOMOLOGO o presente para todos os fins. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, atribuindo ao presente os efeitos de que trata o art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Diante do disposto no art. 41 da Lei nº 9.099/95, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se o INSS, com prazo de 02 (dois) dias, apenas para fins de controle estatístico. Sem custas ou honorários nesta instância, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c.c. art. 1º da Lei nº 10.259/01. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tratando-se de processo eletrônico, a sentença torna-se pública no ato da assinatura e fica registrada em meio eletrônico. Comunique-se à CEAB-CUMPRIMENTO competente para que, no prazo 20 (vinte) dias, promova os registros competentes em seus sistemas, a fim de dar cumprimento ao acordo ora homologado, conforme resumo apresentado pela autarquia federal: TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo CONCESSÃO Espécie SALÁRIO-MATERNIDADE DIB DER ou data do parto DIP Sem pagamentos administrativos Apenas atrasados DCB 120 dias da DIB RMI salário mínimo Valor dos atrasados R$6.200,00 Seis mil e duzentos reais Honorários advocatícios 1 0% sobre o valor da proposta de acordo, aplicando-se o Tema 1050 do ST J. Não serão devidos nas demandas que seguem o rito do JEF. Custas processuais Custas adiantadas pela parte autora serão rateadas entre as partes, observada eventual isenção do INSS. Forma de pagamento Exclusivamente por RPV ou Precatório a ser expedido pelo juízo. À Secretaria para a expedição da RPV no valor de R$ 6.200,00, uma vez que se trata de proposta líquida e já houve concordância entre as partes quanto ao montante dos atrasados. Após a disponibilização dos valores, intime-se a parte autora acerca do depósito. Cumpridas todas as determinações inerentes à presente sentença, arquivem-se os autos.

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Processo nº 5026222-43.2025.4.04.7000

ID: 275676842

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026222-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROCHA DE BARROS PUGSLEY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLUZ LACERDA DALLEDONE

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EDUARDO GASPARIN GONÇALVES PEREIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026222-43.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : LUCAS ROCHA DE BARROS PUGSLEY ADVOGADO(A) : MARLUZ LACERDA DALLEDONE (OAB PR061189) ADVOGADO(A) : EDUARDO GASPARIN GONÇALVES PEREIRA…

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Processo nº 5024864-43.2025.4.04.7000

ID: 323144477

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024864-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO LAMBACH MARCELO MALDANER MARCELO RODRIGO CARREIRA MARCELO SOUZA MOTTA MARCELO TEIXEIRA SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024864-43.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARCELO RODRIGO CARREIRA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRI…

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Processo nº 5030878-43.2025.4.04.7000

ID: 323546452

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030878-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN VINICIUS CARDOSO DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO ELEUTERIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030878-43.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ALLAN VINICIUS CARDOSO DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB SP413253)…

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Processo nº 5035340-43.2025.4.04.7000

ID: 330334255

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035340-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAIR RODRIGUES FRANCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA GUERRA DE ANDRADE MAX

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035340-43.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JAIR RODRIGUES FRANCO ADVOGADO(A) : RENATA GUERRA DE ANDRADE MAX (OAB PR058059) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade…

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Processo nº 5022924-43.2025.4.04.7000

ID: 332579740

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022924-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MARTINS VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO LIÇA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022924-43.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VERA LUCIA MARTINS VIEIRA ADVOGADO(A) : Leandro Liça (OAB PR047685) ADVOGADO(A) : MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (OAB PR0444…

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Processo nº 5030781-43.2025.4.04.7000

ID: 299088071

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030781-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HOMERO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON MACOHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030781-43.2025.4.04.7000/PR AUTOR : HOMERO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procu…

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Processo nº 5030878-43.2025.4.04.7000

ID: 299088185

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030878-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN VINICIUS CARDOSO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO ELEUTERIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030878-43.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ALLAN VINICIUS CARDOSO DE JESUS ADVOGADO(A) : JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB SP413253) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / S…

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