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Processo nº 5030878-43.2025.4.04.7000

ID: 323546452

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030878-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN VINICIUS CARDOSO DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO ELEUTERIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030878-43.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ALLAN VINICIUS CARDOSO DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB SP413253)…

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Processo nº 5030878-43.2025.4.04.7000

ID: 299088185

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030878-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN VINICIUS CARDOSO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO ELEUTERIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030878-43.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ALLAN VINICIUS CARDOSO DE JESUS ADVOGADO(A) : JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB SP413253) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / S…

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Ieda Peraca Rochenbach x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279152527

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030878-34.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IEDA PERACA ROCHENBACH

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MORAES & CABERLON ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5030878-34.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 23/05/2025.

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Banco Votorantim S.A. x Elaine Goncalves Dos Santos Leal

ID: 324654824

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5030878-59.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

ELAINE GONCALVES DOS SANTOS LEAL

Intimação

Advogados:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DOS SANTOS SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5030878-63.2025.8.13.0079

ID: 298171877

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030878-63.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS E VEICULOS PESADOS - AUTO-TRUCK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BADY ELIAS CURI NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5030878-87.2022.8.13.0105

ID: 331244904

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030878-87.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M N W ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

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Processo nº 5030878-30.2023.8.13.0145

ID: 295093892

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030878-30.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EVANGELISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIACOPO TEIXEIRA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 0151…

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Processo nº 5030878-44.2022.8.08.0035

ID: 322883971

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030878-44.2022.8.08.0035

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ATUACAO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANNE PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.endere…

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Processo nº 5021061-46.2025.8.13.0702

ID: 257718688

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5021061-46.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NICOLAS SANTOS MARIANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5021061-46.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA CPF: 102.878.446-50 RÉU: HPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 12.022.500/0001-03 e outros Vistos etc. Willian Marcos de Oliveira requereu o cumprimento provisório de sentença contra HPR Empreendimentos Imobiliários Ltda., Construtora Cássio e Adriano Ltda. e Park View Club House Incorporação SPE Ltda. Afirma que contra a sentença proferida nos autos nº. 5030878-08.2023.8.13.0702 foi interposta uma apelação pelas requeridas HPR e Park View, versando o recurso exclusivamente sobre os danos morais, não tratando do restante da sentença, enquanto a Construtora Cássio e Adriano Ltda. sequer recorreu. A matéria deve ser examinada à luz do que disciplinam os arts. 1.005 e 1.012 do Código de Processo Civil. Consta do recurso de apelação interposto nos autos nº. 5030878-08.2023.8.13.0702 os seguintes pleitos recursais: “a) Seja conhecido o presente recurso, eis que tempestivo e preparado; b) Seja provido o presente recurso reformar a decisão quanto à condenação à restituição da taxa de corretagem, inversão da multa penal e danos morais de forma a ser considerada improcedente ou, caso não seja o entendimento de vossas excelências, a minoração do valor arbitrado.” O recurso interposto aproveita a todos os réus, uma vez que condenados solidariamente, no alcance do art. 1.005 do CPC. A apelação, independentemente de pedido, tem efeito suspensivo ex lege, nos termos do art. 1.012 do CPC, especialmente por não incidirem as exceções previstas no referido artigo. Portanto, à luz do art. 520 do CPC, como houve a interposição de recurso dotado de efeito suspensivo, indefiro o cumprimento provisório da sentença. Desnecessário, ainda, o pleito de urgência apresentado, uma vez que o requerente possui à sua disposição o mecanismo do art. 495 do CPC. Custas pelo requerente, suspensa a exigibilidade na forma do art. 98, §3º, do CPC. Int. e Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. PAULO FERNANDO NAVES DE RESENDE Juiz(íza) de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

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Ademilson Correia Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 273731458

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030878-17.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030878-17.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ADEMILSON CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(…

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