Resultados para "5034067-29.2025.4.04.7000" – Página 40 de 48

Processo nº 5023785-29.2025.4.04.7000

ID: 274811456

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023785-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL OLANDOSKI NETO MILTON KIST MIRALDO MATUICHUK MIRELA VANIN DOS SANTOS LIMA MOACYR ARISTEU MOLINARI NETO SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023785-29.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MILTON KIST ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5029120-29.2025.4.04.7000

ID: 317433937

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029120-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BILYK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA MARQUETE DO CARMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MARQUETE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029120-29.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : CLAUDIO BILYK ADVOGADO(A) : PAULA MARQUETE DO CARMO (OAB PR046048) ADVOGADO(A) : FRANCISCO MARQUETE (OAB PR093641)… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029120-29.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : CLAUDIO BILYK ADVOGADO(A) : PAULA MARQUETE DO CARMO (OAB PR046048) ADVOGADO(A) : FRANCISCO MARQUETE (OAB PR093641) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO a transação realizada entre as partes e julgo extinto o processo com resolução de mérito, conforme dispõe o art. 487, III, do NCPC. Condeno o INSS à devolução dos honorários periciais por meio de RPV. DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 1º da Lei nº 10.259/2001 e art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado, considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 1. Requisite-se à CEAB-DJ-INSS que comprove nos autos o cumprimento do acordo, no prazo estabelecido pelo Provimento 90/2020 do e. TRF da 4ª Região. 2. Cumprido, intime-se o INSS por meio de requisição à AGU - Seção de Cálculos e Pagamentos Judiciais para que junte os cálculos dos valores em atraso, caso haja previsão no acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para que, assim querendo, sobre eles se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. A concordância (tácita ou expressa) da parte autora com os valores dos cálculos apresentados implicará renúncia ao prazo de intimação para expedição de RPV. 4. Após, proceda(m)-se à(s) expedição(expedições) da(s) requisição (requisições) de pequeno valor (RPV) devida(s) em favor do(s) respectivo(s) beneficiário(s). 4.1 Nos termos das orientações do Conselho da Justiça Federal, e desde que juntado aos autos o contrato de honorários, fica de antemão autorizado o destacamento da verba em montante não superior a 30% (trinta por cento), processado obrigatoriamente na mesma requisição da parte autora. 5. Comprovado(s) o(s) pagamento(s), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu, ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5010593-29.2025.4.04.7000

ID: 333559908

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010593-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROMALDO BOBATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO SERGIO DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010593-29.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROMALDO BOBATO ADVOGADO(A) : MARIO SERGIO DE ALMEIDA (OAB PR017431) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021263-29.2025.4.04.7000

ID: 304884976

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021263-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE GUSZAK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADEMILSON BRANDAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021263-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDETE GUSZAK ADVOGADO(A) : ADEMILSON BRANDAO (OAB PR081739) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000699-29.2025.4.04.7000

ID: 300677214

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000699-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELIA DOMINGUES PEREIRA SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000699-29.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : CELIA DOMINGUES PEREIRA SANTANA ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018256-29.2025.4.04.7000

ID: 298312259

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018256-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO BARBIERI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018256-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE ROBERTO MARTINS ADVOGADO(A) : DIEGO BARBIERI (OAB SC040872) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017092-29.2025.4.04.7000

ID: 276528693

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017092-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL ALVES DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALMIR GUEDES TAVARES JÚNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017092-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : EZEQUIEL ALVES DE MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VALMIR GUEDES TAVARES JÚNIOR (OAB DF059243) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5038723-29.2025.4.04.7000

ID: 328652585

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038723-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELINOR LINS PESSOA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038723-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ELINOR LINS PESSOA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB PR022718) ADVOGADO(A) : THIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000699-29.2025.4.04.7000

ID: 338504756

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000699-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CELIA DOMINGUES PEREIRA SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000699-29.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : CELIA DOMINGUES PEREIRA SANTANA ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5040663-29.2025.4.04.7000

ID: 338291050

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5040663-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS PAULO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA APARECIDA WISNIEWSKI STRAPACAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROSANE APARECIDA DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040663-29.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARCUS PAULO MACHADO ADVOGADO(A) : ANGELA APARECIDA WISNIEWSKI STRAPACAO (OAB PR070918) ADVOGADO(A) : ROSANE APARECIDA DA SILVEIRA (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 471 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes