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Processo nº 5023144-06.2024.4.02.5101

ID: 312512587

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023144-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523) RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232)

RECURSO CÍVEL Nº 5023144-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : JOAO CARLOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tem… Ver mais

Processo nº 5027121-06.2024.4.02.5101

ID: 276235075

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027121-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JADSON CORREIA ALTIVO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA AGUIAR MELO (OAB/RJ 256.618)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027121-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JADSON CORREIA ALTIVO ADVOGADO(A) : JESSICA AGUIAR MELO (OAB RJ256618) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 1 - Da obrigação de não fazer Inicialmente, tendo em vista o trânsito em julgado do proviment… Ver mais

Processo nº 5040701-06.2024.4.02.5101

ID: 317801161

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040701-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EASYLAV SERVICO DE HIGIENIZACAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB/RJ 166.477) DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB/RJ 135.181)

Apelação Cível Nº 5040701-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : EASYLAV SERVICO DE HIGIENIZACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO(A) : DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUA… Ver mais

Processo nº 5026733-06.2024.4.02.5101

ID: 331400651

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026733-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA AUGUSTO CANEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB/RJ 77.237) CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB/RJ 73.812) ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB/RJ 97.403) DANIEL PIRES LACERDA (OAB/RJ 199.341)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026733-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JANAINA AUGUSTO CANEDO ADVOGADO(A) : DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) ADVOGADO(A) : ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PIRES… Ver mais

Processo nº 5004224-15.2023.4.02.5102

ID: 330088366

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004224-15.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEILA SIMONE CUNHA BOU ISSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANINI AMARAL DE ASSUMPCAO OBERLAENDER (OAB/RJ 90.609)

Remessa Necessária Cível Nº 5004224-15.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE AUTORA : LEILA SIMONE CUNHA BOU ISSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JANINI AMARAL DE ASSUMPCAO OBERLAENDER (OAB RJ090609) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM DÍ… Ver mais

Processo nº 5073972-06.2024.4.02.5101

ID: 319683881

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5073972-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5073972-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 42.1 . Aprecio os pedidos da exequente. 1) As parte(s) ora requerida(s) não efetuou(aram) o pagamento dentro do prazo legal, e não demonstraram interesse na satisfação… Ver mais

Adeilza Do Nascimento Sales x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 321578701

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5104042-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADEILZA DO NASCIMENTO SALES

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB/SP 347.922) RAPHAEL FRANCISCO DE LEMOS (OAB/RJ 217.382)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104042-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ADEILZA DO NASCIMENTO SALES ADVOGADO(A) : RAPHAEL FRANCISCO DE LEMOS (OAB RJ217382) RÉU : ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347… Ver mais

Processo nº 5043417-32.2025.4.04.7100

ID: 326096946

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043417-32.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043417-32.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARCOS AURELIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal… Ver mais

Processo nº 5093372-06.2024.4.02.5101

ID: 306656803

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093372-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DIAS DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093372-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA LUCIA DIAS DE PAULA ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNA… Ver mais

Processo nº 5065098-32.2024.4.02.5101

ID: 298059764

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5065098-32.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAL CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.

Acórdão

Advogados:

LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO (OAB/MG 96.399)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5065098-32.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : RAL CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO (OAB MG096399) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESS… Ver mais

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