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Resultados para "5062364-11.2024.4.02.5101" – Página 40 de 46

Processo nº 5013670-11.2024.4.02.5101

ID: 325303480
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013670-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PAULO TIAGO DE FARIA SARTORI ADVOGADO(A) : BARBARA MARIA PINTO NASCIMENTO GOMES (OAB RJ210953) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a plan… Ver mais

Processo nº 5093404-11.2024.4.02.5101

ID: 300779460
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093404-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE PAULO MAGDALENO FILHO ADVOGADO(A) : MIGUEL JONIL FEYDIT VIEIRA (OAB RJ093419) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de ofícios do Evento 23, porquanto o conjunto probatório dos autos encontra-se suficiente a embasar o meu c… Ver mais

Processo nº 5008917-11.2024.4.02.5101

ID: 297847288
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008917-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FABIANO BARBOZA ADVOGADO(A) : ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293) DESPACHO/DECISÃO O preenchimento dos dados no formulário da requisição de pagamento configura, se antes já não havia, a estabilização do montante a se… Ver mais

Processo nº 5086905-11.2024.4.02.5101

ID: 283685066
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086905-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA CELIA RIBEIRO DA CUNHA ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de liquidação proposta por REGINA CELIA RIBEIRO DA … Ver mais

Processo nº 5044613-11.2024.4.02.5101

ID: 275669076
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044613-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DENILSON GUILHERME DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Evento 40: Indefiro o pedido de realização de nova perícia médica com outro perito, pois o lau… Ver mais

Processo nº 5112998-11.2024.4.02.5101

ID: 278746142
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112998-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINALDO ALEXANDRINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção. EXPEÇA-SE MANDADO DE VERIFICAÇÃO de condição socioeconômica a ser cumprido por Oficial… Ver mais

Processo nº 5103977-11.2024.4.02.5101

ID: 331357692
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103977-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BIANCA CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB RJ203490) DESPACHO/DECISÃO Evento 35: Indefiro o pedido de perícia social formulado pelo INSS. Como se pode observar o benefício foi i… Ver mais

Processo nº 5004358-11.2024.4.02.5101

ID: 298012572
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004358-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SAO MIGUEL ARCANJO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Conforme relatado nos eventos 80 e 94, o valor referente ao ressarcimento de custas devido à exequente SAO MIGUEL AR… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Vale S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 278791654
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066729-11.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 26/05/2025
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3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais
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