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Resultados para "5087005-63.2024.4.02.5101" – Página 40 de 48

Processo nº 5079536-63.2024.4.02.5101

ID: 297906006
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5079536-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE : IRINEU DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDNA SANTOS DE ARAÚJO (OAB BA076847) ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - INSS e CONAFER - alegação de ilegalidade de descontos… Ver mais

Processo nº 5032103-63.2024.4.02.5101

ID: 292903600
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032103-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : TANIA REGINA ALVES MARTINS ADVOGADO(A) : LHORRANY DAPPER DE SOUZA (OAB RO013287) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do NCPC, art. 487, I, JULGO PROCEDENTE  A PRETENSÃO, condenando o INSS a conceder o benefício de ampar… Ver mais

Processo nº 5035110-63.2024.4.02.5101

ID: 292902327
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035110-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUCIANO SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ERIC LUIZ DA COSTA RICARDO (OAB RJ182153) ADVOGADO(A) : ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) DESPACHO/DECISÃO O preenchimento dos dados no formulário da requisição de pagament… Ver mais

Processo nº 5076529-63.2024.4.02.5101

ID: 312853183
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076529-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SEVERINA CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A) : JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO: A) PROCEDENTE EM PARTE o pedido, … Ver mais

Processo nº 5061203-63.2024.4.02.5101

ID: 275643652
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061203-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JANAINA AILANE AFONSO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA TANIGUCHI (OAB DF036496) DESPACHO/DECISÃO Sabe-se que a celeridade processual é interesse de todos os atores do processo, porém, às vezes, a pre… Ver mais

Processo nº 5060427-63.2024.4.02.5101

ID: 272894409
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5060427-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RAQUEL DE AQUINO SANT ANNA ADVOGADO(A) : ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) DESPACHO/DECISÃO Evento 41. Conforme expressamente previsto no acordo homologado no evento 36, " Caso a data de cessação do benefício (DCB)… Ver mais

Processo nº 5090206-63.2024.4.02.5101

ID: 322139886
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090206-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DIEGO CARDOSO RUFINO ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias , responda aos quesitos do juízo abaixo. 1 - A parte autora foi vít… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095541-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : KATHERINE KRISTINNE DE OLIVEIRA MORAES ADVOGADO(A) : PAULA FELSKE RIBEIRO (OAB RJ147700) DESPACHO/DECISÃO 01. Recebo os autos, encaminhados em razão do declínio de competência pela 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, co… Ver mais

Processo nº 5089139-63.2024.4.02.5101

ID: 330047584
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089139-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBSON FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer n… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Vale S.A.

ID: 330328739
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066247-63.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 21/07/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, poden… Ver mais
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