Resultados para "5087448-14.2024.4.02.5101" – Página 40 de 50

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041082-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGARIA EFRAIM DE SAO GONCALO LTDA EDITAL Nº 510016511553 EDITAL DE CITAÇÃO  CO… Ver mais

Processo nº 5033516-14.2024.4.02.5101

ID: 309922402
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033516-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FLAVIO HENRIQUE DE MAGALHAES COSTA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DA SILVA CARDIA (OAB RJ168792) ADVOGADO(A) : ANACLETO JACINTO DA SILVA (OAB RJ065239) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 48… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034583-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ALEXSSANDRA DE ALMEIDA XAVIER MATOS ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A) : MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) INTERESSADO : REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMEN… Ver mais

Processo nº 5104811-14.2024.4.02.5101

ID: 282961928
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5104811-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE : KAREM PECANHA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO federal. INCLUSÃO Dos VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO-AL… Ver mais

Processo nº 5069503-14.2024.4.02.5101

ID: 315135129
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069503-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LILIAN NASCIMENTO NEVES ADVOGADO(A) : ANA PAULA HILARIO DE SOUZA (OAB RJ170886) ADVOGADO(A) : JANAINA MARCIANO DE SOUZA (OAB RJ160746) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I,… Ver mais

Processo nº 5035165-14.2024.4.02.5101

ID: 280627309
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035165-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JAIR BARBOSA DUARTE ADVOGADO(A) : FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) SENTENÇA Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo: 1) PROCEDENTE o pedido do autor para re… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5071540-14.2024.4.02.5101

ID: 336490202
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071540-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 58 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL requer a indisponibilidade de bens imóveis de propriedade dos executados, por meio da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de be… Ver mais

Processo nº 5033031-14.2024.4.02.5101

ID: 293085491
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033031-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA LUIZA PEREIRA DE FRANCA MACHADO ADVOGADO(A) : BIANCA DA SILVA MARCAL (OAB RJ109348) SENTENÇA Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
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