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Processo nº 1508721-21.2019.8.26.0576

ID: 323914456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508721-21.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. L.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1508721-21.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.A.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para CONDENAR o réu ROGÉRIO APARECIDO DE LIMA, RG n° 51.839.218/SP, filho de Benedito Esteves de Lima Maria Ana dos Santos,… Ver mais

Processo nº 1505617-16.2022.8.26.0576

ID: 323914488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505617-16.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER JACKSON LIMA DE CARVALHO LUCAS STABILE LIMA

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1505617-16.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS STABILE LIMA - - KLEBER JACKSON LIMA DE CARVALHO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para CONDENAR o réu KLEBER JACKSON LIMA DE CARVALHO, RG nº 60.181.368/SP, … Ver mais

Processo nº 0002969-16.2015.8.11.0087

ID: 261014506

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002969-16.2015.8.11.0087

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENIR DE BIAGI GABRIOTI

Decisão

Advogados:

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE (OAB/MT 7.483)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0002969-16.2015.8.11.0087. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RECAPAR PNEUS LTDA - ME, SINESIA SERAFIM MANOEL, ADENIR DE BIAGI GABRIOTI, LUIZ DA SILVA, SILVIO FERREIRA MANOEL Vistos etc. Trata-se de ex… Ver mais

Processo nº 0002969-63.2025.8.26.0114

ID: 259047271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002969-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA (OAB/SP 268.582)

ADV: Andre Marcondes de Moura Ramos Silva (OAB 268582/SP) Processo 0002969-63.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Felipe Rodrigues - Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 28/32, com os quais concordou a parte autora. Diante da preclusão lógica, considera… Ver mais

Processo nº 0002969-50.2010.8.24.0080

ID: 306400543

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002969-50.2010.8.24.0080

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRASAO OESTE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB/SC 12.311)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002969-50.2010.8.24.0080/SC EXEQUENTE : BRASAO OESTE LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB SC012311) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do pedido de utilização do sistema PREVJUD Defiro a utilização do sistema PREVJUD , por meio do qual é possível … Ver mais

Processo nº 0000932-91.2022.8.26.0559

ID: 292910410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000932-91.2022.8.26.0559

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISMAEL PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 0000932-91.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ISMAEL PEREIRA DE SOUZA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para CONDENAR o réu ISMAEL PEREIRA DE SOUZA, RG nº 58.314.391/SP, filho de Valdomiro de Souza e Lind… Ver mais

Processo nº 1502368-40.2024.8.26.0559

ID: 323914451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502368-40.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. M. G.

Intimação

Advogados:

LANE SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 455.391)

Processo 1502368-40.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.G.M.G. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para CONDENAR o réu ANDRÉ GUSTAVO MARQUES GERMANO, RG nº 47.071.453/SP, filho de Andreia Buion Marques Germano e Lucia… Ver mais

Processo nº 1500444-84.2021.8.26.0369

ID: 332843003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500444-84.2021.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDINETE BERNARDINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB/SP 272.563)

Processo 1500444-84.2021.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - VALDINETE BERNARDINO DA SILVA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para condenar a ré VALDINETE BERNARDINO DA SILVA, qualificada nos autos (fls. 369), ao comp… Ver mais

Processo nº 1500153-50.2022.8.26.0369

ID: 302530762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500153-50.2022.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO FRANCISCO REIS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO (OAB/SP 478.970)

Processo 1500153-50.2022.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Raimundo Francisco Reis Rodrigues - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia, fazendo-o para: a) CONDENAR o corréu RAIMUNDO FRANCISCO REIS RODRIGUES , qualificado nos autos … Ver mais

Janaina Karina Rita x Município De Araras

ID: 295211244

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0432769-19.2021.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA KARINA RITA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ARARAS

Intimação

Advogados:

PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB/SP 304.637) LEANDRO CURI CHRISTIANINI (OAB/SP 307.116)

Processo 0432769-19.2021.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - Janaina Karina Rita - MUNICÍPIO DE ARARAS - Processo de Origem: 0002969-39.2021.8.26.0038/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Araras Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este … Ver mais

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