"0013567-10.2023.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 41 de 50

Processo nº 0001798-54.2025.4.05.8403

ID: 317532907

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001798-54.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Sentença

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

SENTENÇA Tipo "A" I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, objetivando a concessão de provimento jurisdicional que condene as demandad… Ver mais

Processo nº 0003738-88.2024.4.05.8403

ID: 317533040

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003738-88.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA SIMPLICIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ETTORE RANIERI SPANO (OAB/RN 17.646) HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA (OAB/RN 6.713)

SENTENÇA Tipo "A" I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC, objetivando a concessão de provimento jurisdicional que condene as demandadas à cessação de des… Ver mais

Processo nº 0003738-88.2024.4.05.8403

ID: 317533064

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003738-88.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Sentença

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

SENTENÇA Tipo "A" I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC, objetivando a concessão de provimento jurisdicional que condene as demandadas à cessação de des… Ver mais

Processo nº 0005420-78.2024.4.05.8403

ID: 317533071

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005420-78.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA TAVARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

SENTENÇA Tipo "A" I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP , objetivando a concessão de provimento jurisdicional que condene as demandadas à cessação de descontos em s… Ver mais

Processo nº 0005100-28.2024.4.05.8403

ID: 317533097

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005100-28.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

SENTENÇA Tipo "A" I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB, objetivando a concessão de provimento jurisdicional que condene as demandadas à cessação de descontos em seu benefício pre… Ver mais

Processo nº 0003090-74.2025.4.05.8403

ID: 317533162

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003090-74.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

SENTENÇA Tipo "A" I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP , objetivando a concessão de provimento jurisdicional que condene as demandadas à cessação de descontos em s… Ver mais

Processo nº 0000331-40.2025.4.05.8403

ID: 317533170

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000331-40.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARIONILTON DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

SENTENÇA Tipo "A" I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP , objetivando a concessão de provimento jurisdicional que condene as demandadas à cessação de descontos em s… Ver mais

Processo nº 0001453-88.2025.4.05.8403

ID: 317533277

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001453-88.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA ILARIA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO (OAB/RN 18.979)

SENTENÇA Tipo "A" I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP , objetivando a concessão de provimento jurisdicional que condene as demandadas à cessação de descontos em s… Ver mais

Processo nº 0000710-78.2025.4.05.8403

ID: 317533302

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000710-78.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MONTEIRO CAVALCANTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

SENTENÇA Tipo "A" I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN, objetivando a concessão de provimento jurisdicional que condene as demandadas à cessação de descontos em se… Ver mais

Processo nº 0001222-61.2025.4.05.8403

ID: 317533309

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001222-61.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DANTAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE HEITOR JERONIMO DE ALMEIDA (OAB/RN 20.511) SAULO DE GOIS GUIMARAES (OAB/RN 18.788) LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (OAB/RN 12.580)

SENTENÇA Tipo "A" I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP , objetivando a concessão de provimento jurisdicional que condene as demandadas à cessação de descontos em s… Ver mais

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